Altera a Resolução nº 263/94 – Regimento Interno, dispondo sobre o Tema Livre.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 24/04/2024, sob o nº 648/2024.
Recebido na 116ª sessão ordinária, em 29/04/2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Mairinque autorizar a ligação de água requerida por particulares em loteamentos e parcelamentos nos quais já haja rede de abastecimento e dá outras providências.

Vreeador André Terraplanagem

Protocolado na Câmara em 07/06/2024, sob o nº 1109/2024.
Recebido na 122ª sessão ordinária, em 10/06/2024.
Teve sua discussão adiada na 124ª sessão ordinária, em 24/06/2024.

Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 07, de 2023, e dá outras providências.

Vereador Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 12/06/2024, sob o nº 1143/2024.
Recebido na 123ª sessão ordinária, em 17/06/2024.
Teve sua discussão adiada na 125ª sessão ordinária, em 05/08/2024.

Proíbe a nomeação de parentes em cargos e funções de confiança nos poderes legislativo e executivo do Município.

Ver. Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 13/06/2023, sob o nº 1148/2024.
Recebido na 123ª sessão ordinária, em 17/06/2024.
Teve sua discussão adiada na 125ª sessão ordinária, em 05/08/2024.
Teve sua discussão adiada na 129ª sessão ordinária, em 02/09/2024.

Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Mairinque e dá outras providências.

Vereadora Emily Idalgo e outros

Protocolado na Câmara em 01/06/2023, sob o nº 797/2023.
Recebido na 85ª sessão ordinária, em 05/06/2023.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Motoboy de Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 23/08/2024, sob o nº 1526/2024.
Recebido na 128ª sessão ordinária, em 26/08/2024.
Aprovado na 130ª sessão ordinária, em 09/09/2024.
Autógrafo nº 4421/2024 expedido em 10/09/2024.

Denomina via pública que especifica – “Rua Maria Vacilotto Bristotte”.

Ver. Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 25/09/2024, sob o nº 1644/2024.
Recebido na 133ª sessão ordinária, em 30/09/2024.
Aprovado na 134ª sessão ordinária, em 07/10/2024.
Autógrafo nº 4428/2024 expedido em 08/10/2024.

Concede titulo de cidadã mairinquense a Dayani Augusta Cardoso Delago.

Ver. Abner Segura

Protocolado na Câmara em 10/10/2024, sob o nº 1673/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede titulo de cidadão mairinquense a José Cornélio Pereira de Lima.

Ver. Robertinho Ierck

Protocolado na Câmara em 10/10/2024, sob o nº 1675/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a José Aurélio da Costa Ariedo.

Ver. Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 10/10/2024, sob o nº 1678/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Cristina Rodrigues.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 11/10/2024, sob o nº 1687/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Fernanda Vitor.

Vereadora Eliane Lyão

Protocolado na Câmara em 14/10/2024, sob o nº 1688/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede o Título de Cidadão Mairinquense a Cristiano de Oliveira Barbosa.

Vereadora Eliane Lyão

Protocolado na Câmara em 14/10/2024, sob o nº 1689/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Leonilda Preccaro da Costa.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 14/10/2024, sob o nº 1690/2024.
Recebido na 135ª sessão ordinária, em 14/10/2024.

Concede Título de Cidadão Mairinquense a Alencar Santana Braga.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 14/10/2024, sob o nº 1691/2024.

Concede Título de Cidadão Mairinquense a Antonio Sérgio Monteiro Marone.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 14/10/2024, sob o nº 1692/2024.

Concede Título de Cidadão Mairinquense a Antonio Nunes de Lima.

Ver. André Terraplanagem

Protocolado em 15/10/2024, sob o nº 1694/2024.

Concede a medalha condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink e Donizete Tomás Garcia Filho.

Ver. André Terraplanagem

Protocolado na Câmara em 15/10/2024, sob o nº 1695/2024.