Resumos da 128ª Sessão Ordinária e 78ª Sessão Extraordinária

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 128ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 31 de agosto de 2020.

Aprovada a ata da 127ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE

Recebidos do Executivo: 

• Não houve.

Recebidos do Legislativo: 

• Indicações nºs 386 a 507/2020.

Recebidos de Terceiros:

• Ofício nº 34/2020, da CCR ViaOeste, em resposta ao Requerimento nº 429/2019 referente à localização de ponto de parada de ônibus na Rodovia Raposo Tavares.
• Ofícios nºs 727 a 729/2020 e 764/2020, da Caixa Econômica Federal que informam sobre créditos.

Proposituras dos Vereadores

• Aprovado o Requerimento nº 167/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre denominação oficial do prédio localizado na Rua Horácio Manley Lane, lote 22, quadra A, Vila Granada.
• Arquivado o Requerimento nº 168/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre manutenção da Rua Paulino Augusto Moraes, Bairro Marmeleiro.
• Aprovado o Requerimento nº 169/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre reparo na Rua José Antônio Bernardes Segura, Residencial Parque.
• Aprovado o Requerimento nº 170/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a instituição de mão única de direção na Rua Margarido Filho, Vila Granada.
• Aprovado o Requerimento nº 171/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre plano de instalação de tubulação para captação de águas pluviais e de esgoto na Rua Solange Maria de Paula, Vila Nova Mairinque.
• Aprovado o Requerimento nº 172/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a instalação de câmeras de segurança em escolas.
• Aprovado o Requerimento nº 173/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre campanha de castração animal em Mairinque.
• Aprovado o Requerimento nº 174/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela Prefeitura em relação à Emenda Constitucional nº 103/2019.
• Aprovado o Requerimento nº 175/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre precatórios a serem pagos pela Prefeitura.
• Aprovado o Requerimento nº 176/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre as regularizações de imóveis.
• Aprovado o Requerimento nº 177/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre o estado de conservação do banheiro público, bem como a cobrança de taxa para uso de papel higiênico.
• Aprovado o Requerimento nº 178/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre o convênio para construção da Creche no Bairro Terras de São José.
• Aprovado o Requerimento nº 179/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a instalação de câmeras de segurança no município.
• Aprovado o Requerimento nº 180/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a paralisação de obras no município.
• Aprovado o Requerimento nº 181/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3582/2018, que dispõe sobre a limpeza de terrenos.
• Aprovado o Requerimento nº 182/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a existência de denominação oficial da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Américo Pereira, nº 240, loteamento São Roque Country Club.
• Aprovado o Requerimento nº 183/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliar a quantidade de abrigos para passageiros na Praça Senador José Erminio de Moraes.
• Aprovado o Requerimento nº 184/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre as empresas que prestam serviços ao município.
• Arquivado o Requerimento nº 185/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre as medidas tomadas pela Prefeitura junto às agências bancárias para solucionar problemas de filas, demora no atendimento, entre outros.
• Aprovado o Requerimento nº 186/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre as multas aplicadas aos cidadãos e aos estabelecimentos comerciais que descumprem a obrigatoriedade do uso de máscaras.
• Arquivado o Requerimento nº 187/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre os débitos com a empresa Litucera e quanto já foi pago à empresa Jundiá.
• Aprovado o Requerimento nº 188/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a programação da Prefeitura para saldar débitos com a empresa Litucera.
• Aprovada a Moção de Congratulação nº 23/2020 a todos os pais da comunidade mairinquense.
• Aprovada a Moção de Aplausos nº 24/2020 ao Jornal Folha de Mayrink por mais um ano de existência.
• Aprovada a Moção de Aplausos nº 25/2020 ao Deputado Federal Vitor Lippi pelos seus esforços na liberação de R$ 100 mil ao município de Mairinque para o combate à Covid-19 e R$ 800 mil para construção de policlínica no Jardim Cruzeiro.

ORDEM DO DIA

1. Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 36/2020, autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao anexo I, da Lei Municipal nº 3790/2020 – Plano Diretor do Município de Mairinque. Junto ao projeto foi aprovada em primeira discussão a Emenda nº 8/2020 da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Mairinque.

Resumo da 78ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 31 de agosto de 2020.

ORDEM DO DIA

1. Aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 36/2020, autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao anexo I, da Lei Municipal nº 3790/2020 – Plano Diretor do Município de Mairinque. Junto ao projeto foi aprovada em segunda discussão a Emenda nº 8/2020 da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Mairinque.

ASSISTA À 128ª SESSÃO ORDINÁRIA E 78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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