Resumo da 127ª Sessão Ordinária

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 127ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 24 de agosto de 2020.

Aprovada a ata da 126ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE

Recebidos do Executivo: 

• Projeto de Lei nº 36/2020, que altera para acrescentar dispositivos no anexo I, da Lei Municipal nº 3790/2020 – Plano Diretor do Município de Mairinque.
• Ofícios OI-111 nºs 244 a 256/2020, que respondem aos Requerimentos nºs 115 a 126, 128, 130, 133, 135 e 137/2020.

Recebidos do Legislativo: 

• Projeto de Lei nº 24/2020-L, de autoria do vereador Túlio Camargo, que altera o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 3614/2018, que institui o novo sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos.
• Indicações nºs 374 a 385/2020.

Recebidos de Terceiros:

• Serão recebidos na próxima sessão.

Proposituras dos Vereadores

• Aprovado o Requerimento nº 152/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de suspensão temporária da cobrança da Zona Azul neste momento de combate à pandemia de Coronavírus.

• Aprovado o Requerimento nº 153/2020, que solicita informações do Poder Executivo e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT sobre a viabilidade de instituir CEP´s individualizados para vias e logradouros públicos.

• Aprovado o Requerimento nº 154/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a falta de serviço de correio a moradores de algumas ruas do Bairro Reneville.
• Aprovado o Requerimento nº 155/2020, que solicita informações da direção da Agência dos Correios de Mairinque para que informe quais os critérios que estabelecem os locais que podem receber correspondências.
• Aprovado o Requerimento nº 156/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre o pagamento do auxílio emergencial aos artistas.
• Aprovado o Requerimento nº 157/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a regularização do loteamento Vales de Mairinque.

• Aprovado o Requerimento nº 158/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a execução da obra de desassoreamento do córrego Ribeirão do Setúbal, próximo à Estrada Kotaro Iwamoto.

• Aprovado o Requerimento nº 159/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre nivelamento de tampas de caixas de inspeção na Rua Santos Dumont.

• Aprovado o Requerimento nº 160/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a previsão para o início da manutenção da Rua Argentina, Bairro Moreiras.
• Aprovado o Requerimento nº 161/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre o recapeamento asfáltico da Rua Fernando Garbim, Jardim dos Ipês.
• Aprovado o Requerimento nº 162/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a situação dos taxistas com a implantação da Zona Azul.
• Aprovado o Requerimento nº 163/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a sanitização do prédio da Prefeitura Municipal e demais prédios públicos.
• Aprovado o Requerimento nº 164/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre o planejamento adotado pela Secretaria Municipal de Educação para dar continuidade ao ensino durante o período de pandemia.
• Aprovado o Requerimento nº 165/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre a manutenção e limpeza do terreno onde seria construída uma creche no bairro Terras de São José.
• Aprovado o Requerimento nº 166/2020, que solicita informações do Poder Executivo sobre o aumento de testes rápidos para Covid-19.

ORDEM DO DIA

1. Não houve projetos a serem apreciados.

ASSISTA À 127ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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