Primeira audiência pública da LOA 2020
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Próxima audiência pública do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) está prevista para sexta-feira (18) às 14h, no plenário da Câmara
A Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara, integrada pelos vereadores Rodrigás (presidente), Bruno Tam e Rafael da Hípica (membros), realizou na tarde da última segunda-feira (14) a primeira audiência pública para esclarecer e colher sugestões referentes ao Projeto de Lei nº 53/2019, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A propositura estima a receita e fixa a despesa do município de Mairinque para o exercício financeiro de 2020.
A comissão, assessorada pelo Consultor Orçamentário e Estatístico da Câmara, Jomar Luiz Bellini, recebeu o secretário de finanças, Lavério Russo, e o diretor do departamento de acompanhamento de orçamento, Ricardo Cardoso, ambos da Prefeitura Municipal. Eles esclareceram dúvidas dos participantes da audiência sobre a projeção financeira do município para o próximo ano.
Questionado pelo vereador Rafael da Hípica sobre a existência de plano de contingenciamento, o secretário de finanças, Lavério Russo, explicou sobre a redução de horas extras para diminuir despesa na folha de pagamento da prefeitura, e a redução de contratos com empresas que prestam serviços ao município.
Em resposta ao vereador, o secretário também falou sobre a realização de estudos visando à contratação de empresa para fazer o transporte exclusivo de estudantes menores de 12 anos da rede pública, o que segundo o secretário, produziria uma economia, já que o número de veículos disponibilizados seria menor. Lavério Russo esclareceu ainda a perguntas de munícipes e do vereador Kioshi Hirakawa, que juntamente com o vereador Zé da Vaca, também acompanhou a audiência.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Rodrigás agradeceu ao secretário pelos esclarecimentos, e enfatizou a necessidade de redução de despesas diante da crise financeira que, não só Mairinque, mas o país inteiro enfrenta. O vereador citou ainda a doação de áreas para a instalação de empresas no município e a expectativa do aumento de contribuição de ICMS.
A próxima audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2020 será realizada na sexta-feira (18), no plenário da Câmara. A participação é aberta ao público. A primeira discussão do Projeto de Lei nº 53/2019 está prevista para a sessão ordinária de 21 de outubro.