Resumo da 79ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Resumo da 79ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 1º de abril de 2019.
Aprovada a ata da 78ª Sessão Ordinária.
Expediente
Recebidos do Executivo:
Ofícios OI-111-163/2019, 168 e 169/2019, 170 a 175/2019, que respondem aos Requerimentos nºs 38, 88 a 93, 95 e 96/2019.
Recebidos do Legislativo:
Indicações nºs 261 a 409/2019.
Recebidos de Terceiros
Ofício nº 63/2019, Câmara Municipal de Votorantim, encaminhando o Requerimento nº 33/2019, oficiado ao Prefeito Municipal e ao presidente da Região Metropolitana de Sorocaba, Guilherme Gazzola.
Ofício nº 663/2019, da Saneaqua, esclarecendo sobre a implantação de sistema de distribuição de água em bairros fora do escopo do contrato de concessão.
Ofício nº 102/2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em resposta à Moção nº 68/2018, que manifesta repúdio ao reajuste tarifário da Companhia Piratininga de Força e Luz.
Ofício nº 193/2019, da Caixa, informando o crédito de repasse no âmbito do Programa de Planejamento Urbano sob a gestão do Ministério das Cidades.
Ofício nº 210/2019, do Governo do Estado de São Paulo, esclarecendo sobre a construção da alça de acesso na altura do Km 65 da Rodovia Raposo Tavares.
Ofício 01-12/2019, da Artesp, em resposta ao Requerimento nº 28/2019, sobre a construção da alça de acesso na altura do km 65 da Raposo Tavares.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR TÚLIO CAMARGO
Aprovado o Requerimento nº 119/2019, que requer informações ao Executivo sobre a realização de manutenção nas caixas de drenagem de água no pátio da Escola Municipal Cesira Maria José Antunes Siedler, na Vila Nova Mairinque.
Aprovado o Requerimento nº 122/2019, que requer ao Executivo a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua José Rodrigues da Paz Sobrinho, Bairro Vila Granada, para que proceda a limpeza do terreno.
Aprovado o Requerimento nº 123/2019, que requer informações ao Executivo sobre a reforma no Velório Municipal.
Arquivado a pedido do autor o Requerimento nº 124/2019, que requer informações ao Executivo sobre a reforma e adequação da antiga Escola Municipal Emília Miranda Borges Pereira, localizada na Avenida Horácio Manley Lane, Vila Granada, para abrigar as futuras instalações de uma creche.
VAREADOR RAFAEL DA HÍPICA
Aprovado o Requerimento nº 120/2019, que requer informações ao Executivo sobre a locação do imóvel utilizado para as atividades do pólo cultural da Vila Barreto.
Aprovado o Requerimento nº 121/2019, que requer informações ao Executivo se a Prefeitura ficou responsável pela conservação e manutenção da Estrada Mário Covas.
Aprovado o Requerimento nº 125/2019, que requer informações ao Executivo sobre a cessão de funcionários da Prefeitura ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e à Delegacia de Polícia.
Aprovado o Requerimento nº 126/2019, que requer ao Executivo a apresentação do contrato de prestação de serviço firmado com a empresa Premed Emergências Médicas.
Aprovado o Requerimento nº 127/2019, que requer ao Executivo a apresentação dos autos de vistorias de todas as escolas e creches do município pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Município.
Aprovado o Requerimento nº 128/2019, que requer informações ao Executivo com cópia ao representante do Ministério Público sobre as planilhas de pagamento realizado à empresa REMO em 2018.
Aprovado o Requerimento nº 129/2019, que requer informações ao Executivo sobre a reconstrução da rede de água pluvial da rua Bernadete Nunes Campos, na Vila Barreto.
Aprovado o Requerimento nº 130/2019, que requer informações ao Executivo sobre o andamento da ação judicial movido pela Prefeitura contra a Beneficência Hospitalar de Mairinque.
Aprovado o Requerimento nº 131/2019, que requer informações ao Executivo sobre a realização de serviços referentes à drenagem de água pluvial.
VEREADOR ABNER SEGURA
Aprovado o Requerimento nº 132/2019, que requer informações ao Executivo sobre o número e respectiva denominação de ruas existentes no loteamento Pitangueiras, Região de Dona Catarina.
Aprovado o Requerimento nº 133/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal destinado ao recape asfáltico do bairro Granada.
Aprovado o Requerimento nº 134/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico das Ruas Nove de Julho e Paulo Ferraz Braga, no Centro.
Aprovado o Requerimento nº 135/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico da Avenida José Maria Whitaker e Rua Hermes Dório Natale, Jardim Cruzeiro.
Aprovado o Requerimento nº 136/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico na Avenida José Maria Whitaker até o SENAI, no Jardim Cruzeiro.
Aprovado o Requerimento nº 137/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico nas Ruas João Bueno, Benedito de Oliveira Viana e Vicente Russo, na Vila Barreto.
Aprovado o Requerimento nº 138/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico nas Ruas Onório Pereira Domingos, Mackenze, Luiz Rodolfo, José Pecorari e Antonio Miorim, no Bairro São Roque Clube.
Aprovado o Requerimento nº 139/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para a construção da Policlínica no Jardim Cruzeiro.
Aprovado o Requerimento nº 140/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nova Mairinque.
Aprovado o Requerimento nº 141/2019, que requer informações ao Executivo sobre o repasse do Governo Federal para o recapeamento asfáltico da Rua Norberto da Silva César.
Aprovada a Moção de Aplauso nº 13/2019 pelo transcurso do 16º aniversário da Fundação do "União Barreto Futebol Clube".
Aprovada a Moção de Aplauso nº 14/2019 pela realização do evento "Os Melhores de 2018".
ORDEM DO DIA
- Aprovado o adiamento por três Sessões a pedido do vereador André do Bar, juntamente com as Emendas nºs 5, 6 e 8, o Projeto de Lei nº 4/2019, de autoria do Prefeito, que altera o artigo 152 da Lei Municipal nº 393/1969 – Código de Posturas do Município de Mairinque.
TEMA LIVRE
Utilizaram a tribuna os vereadores Professor Giovani, Túlio Camargo e Rafael da Hípica.
ASSISTA À 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.