Resumo da 34ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Resumo da 34ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 17 de julho de 2018.
EXPEDIENTE
Recebidos do Executivo:
- Projeto de Lei nº 41/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de ambulância tipo A de simples remoção.
- Projeto de Lei nº 42/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de equipamentos para o CEDEM.
- Projeto de Lei nº 43/2018, que dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 para aquisição de materiais de glicemia.
- Projeto de Lei nº 44/2018, que dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00, para aquisição de medicamentos de atenção básica.
- Projeto de Lei nº 45/2018, dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 para aquisição de van adaptada para cadeirante.
- Projeto de Lei nº 46/2018, dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 para aquisição de veículo de pequeno porte.
- Projeto de Lei nº 47/2018, dispõe sobre desafetação de "Área Verde" e "Área de Uso do Sistema de Recreio" destinadas à implantação de Estação Elevatória de Esgoto.
- Projeto de Lei nº 48/2018, altera a Lei nº 3625/2018, que dispõe sobre a forma de pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de responsabilidade dos contribuintes do Município.