Resumo da 107a. sessão de câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - C.N.P.J. 49.559.628/0001-10
Av. Dr. Gaspar Ricardo Júnior, 185 – Centro – Mairinque-SP – CEP 18.120-000
Resumo da 107ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 15 de junho de 2011.
Expediente
Aprovada a Ata da 106ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 08 de junho de 2011.
Recebido do Executivo: Respostas de Requerimentos N°s. 130 a 133/2011.
Recebido dos Vereadores: Requerimentos N°s. 147 a 151/2011 e Indicações N°s. 288 a 302/2011.
Proposituras dos Vereadores
VEREADORA DÉIA
Moção N° 28/2011 – Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Pereira dos Santos da comunidade da Vila Barreto.
Requerimento N° 148/2011 – Requer da empresa Saneaqua informações sobre os problemas de água e esgoto do bairro Monjolinho.
Requerimento N° 149/2011 – Requer do Prefeito Municipal informações sobre a compra de materiais escolares pela administração.
Requerimento N° 150/2011 – Requer do Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de construção de escola municipal no bairro Monjolinho.
Requerimento N° 151/2011 – Requer do Prefeito Municipal informações sobre viela no bairro Jardim Vitória.
Indicação N° 301/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a CPFL para que esta proceda a instalação de energia elétrica na rua 30 do bairro Monjolinho.
Indicação N° 302/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a CPFL para que esta proceda a instalação de iluminação pública na Vila São José.
VEREADORA GEOVANA SOUTO
Requerimento N° 147/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre repasse do Fundeb.
Indicação N° 288/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos na avenida 27 de Outubro no bairro Vila Sorocabana.
VEREADOR DR. SÉRGIO RIBEIRO
Indicação N° 289/2011 – Solicita da Adm. Municipal a elevação da lombada existente na rua Geraldo Pinto do Amaral esquina com Euzébio Stevaux, no bairro Cecap.
Indicação N° 290/2011 – Solicita da Adm. Municipal a pintura da lombada existente na rua Durval Luiz de Oliveira no bairro Terras de São José.
Indicação N° 291/2011 – Solicita da Adm. Municipal a colocação de cascalho e instalação de iluminação na rua 30 do bairro Monjolinho.
Indicação N° 292/2011 – Solicita da Adm. Municipal a pintura das lombadas existentes na rua Antonio Rodrigues Maciel no bairro Recanto dos Eucaliptos.
VEREADOR JORGINHO DA ESPERANÇA
Indicação N° 293/2011 – Indica ao chefe do executivo municipal que decrete a ACM (Associação Cultural de Mairinque), como entidade de utilidade pública, pela extensa relação de relevantes serviços prestados à comunidade mairinquense, tanto de cunho social como esportivo, preenchendo todos os requisitos necessários para ser declarada de utilidade pública. Fato que irá facilitar o trabalho da entidade, contribuindo para que ela realize ainda mais serviços públicos em prol de Mairinque.
Indicação N° 294/2011 – Solicita da Adm. Municipal a realização de operação tapa buracos na rua Eduardo Rodrigues Proença no bairro Vila Sorocabana.
VEREADOR ANDRÉ DO BAR
Indicação n° 295/2011 – Solicita da Adm. Municipal a recuperação da estrada Mairinque – Ibiúna que encontra-se deteriorada.
Indicação N° 296/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos na rua José Antonio Ferreira Filho no bairro Residencial Parque Cristiane.
Indicação N° 297/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos na rua João Bueno no bairro Vila Barreto.
Indicação N° 298/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos na rua José Rodrigues da Paz no bairro Vila Granada.
Indicação N° 299/2011 – Solicita da Adm. Municipal a poda de uma árvore localizada na rua Armandio Pereira, altura do n° 297, no bairro Marmeleiro.
Indicação N° 300/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de serviços gerais de manutenção na rua Olga no bairro Nova Mairinque.
TEMA LIVRE
VEREADORA DÉIA
Discorre inicialmente sobre um curso oferecido pelo INSS e realizado no dia 15/06, em São Roque, ressaltando a importância desta iniciativa e agradecendo o Gerente Regional do INSS. Fala depois sobre a agência do INSS em Mairinque, informando que o Gerente Regional disse-lhe que está esperando que o município formalize a doação do terreno para que a construção da agência se efetue. Depois comenta as emendas que apresentou para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, relatando sobre cada uma delas. Finalizando fala acerca da representação que o prefeito apresentou ao Ministério Público e à Câmara contra ela, afirmando que está tranquila.
ORDEM DO DIA
Adiado por uma sessão – Discussão e votação do Projeto de Lei N° 10/2011-L, de autoria do Vereador Dr. Sérgio Ribeiro, que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana.
Aprovado – Projeto de Emenda à L.O.M. (Lei Orgânica do Município), que altera o artigo 8°, que dispõe sobre o número de vereadores.
Jorge Luiz Alves Santos (Jorginho da Esperança) - Pres. da Câmara Municipal de Mairinque