Câmara de Mairinque aprova a criação do Cadastro Municipal de Artistas
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
A Câmara Municipal de Mairinque aprovou, na sessão da última terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 32/2026-L, de autoria do vereador Paulo Marrom, presidente da Comissão Permanente de Cultura, que institui o Cadastro Municipal de Artistas. A proposta tem como objetivo organizar, valorizar e dar visibilidade aos artistas, grupos culturais e profissionais da arte que residem ou atuam no município, fortalecendo a cultura local.
O cadastro permitirá mapear e reunir informações sobre os agentes culturais da cidade, incentivando sua participação em eventos culturais, educacionais e turísticos, além de facilitar possíveis contratações pelo poder público. No entanto, a inscrição não garante contratação automática, que dependerá de critérios legais e disponibilidade orçamentária.
Poderão se cadastrar artistas de diversas áreas, como música, dança, teatro, artes plásticas, literatura e audiovisual, além de grupos, coletivos, produtores culturais e técnicos. O processo será gratuito, realizado por formulário físico ou digital, com dados pessoais, área de atuação, portfólio e contatos.
Segundo o autor, a iniciativa representa um avanço nas políticas culturais, ao incentivar a economia criativa, ampliar oportunidades e garantir mais transparência nas contratações, priorizando talentos locais. O projeto também está alinhado ao Sistema Municipal de Cultura e busca promover inclusão e democratização do acesso à cultura. Agora, o projeto segue para sanção e regulamentação pelo Poder Executivo, que definirá os procedimentos para implementação do cadastro.