Vereadores e munícipes participam de audiência pública da Saúde
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
O relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao segundo quadrimestre de 2022, foi apresentado em audiência pública, na última quarta-feira (05). O secretário da pasta, Valdir de Souza Paixão, e sua equipe gestora estiveram no Plenário da Câmara para esclarecer a população sobre os serviços prestados pela rede municipal de saúde. Além de munícipes e membros da sociedade civil organizada, participaram do encontro o presidente da Câmara, vereador Edicarlos da Padaria (PSC), os vereadores Abner Segura (PSD), André Terraplanagem (PTB), Bruno Tam (PSC), Eliane Lyão (PTB), Rodrigo do Vitória (Republicanos) e Rose do Cris (MDB).
A secretaria-adjunta de Saúde, Verônica Dourado e a técnica de enfermagem, Thaís Moraes, do setor de auditoria da secretaria, conduziram a apresentação dos dados relativos às despesas e à produção ambulatorial realizadas pelas unidades de saúde do município. Conforme as informações apresentadas, as despesas com pessoal, materiais de consumo, subvenções sociais e prestação de serviços terceirizados, totalizaram no segundo quadrimestre deste ano R$ 12.988.701,64.
Já em relação à produção ambulatorial, entre outros dados, foram apresentados os números dos diversos serviços realizados por técnicos / auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos em cada uma das modalidades assistenciais, como o Programa Saúde da Família (PSF), Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento (PA). Na variedade de tarefas executadas estão listadas vacinação, administração de medicamentos, coletas de exames, aferições de pressão arterial, curativos simples, retirada de pontos, testes rápidos de gravidez, HIV, sífilis, hepatite B/C, consultas em atenção básica, consultas pré-natal, consultas puerperal, visitas domiciliares, solicitações e avaliações de exames. Só em exames laboratoriais, no segundo quadrimestre foram realizados 70.861 exames. No PA foram 41.144 atendimentos médicos e 52.392 de atendimentos de enfermagem.
A gerente do PA, Evelin Rodrigues Angelo, juntamente com a responsável técnica, Josiane Gabriel, relataram as melhorias realizadas na unidade desde que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo assumiu a gestão do Pronto Atendimento. Entre as benfeitorias, foram realizadas a troca de telhado, piso, portas, pintura, e separado o quarto feminino do infantil. Na ocasião, o vereador André Terraplanagem elogiou o trabalho realizado pela Organização Social, destacando a importância da continuidade do trabalho. Conforme a gerente, a próxima fase de reformas abrangerá a área utilizada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizado no mesmo prédio do PA, pois os serviços prestados são integrados.
“É importante ressaltar que toda melhoria é bem-vinda, até mesmo porque o contrato passou de R$ 624 mil para R$ 950 mil, mais ou menos, por mês. Então a gente tem que ver essas melhorias acontecendo tanto no atendimento, na contratação de mais profissionais, quanto naquilo que consta em contrato”, frisou a vereadora Rose do Cris.
DEMANDAS DOS MUNÍCIPES
Os vereadores, como representantes da população, constantemente recebem reivindicações sobre os serviços públicos prestados pelo município. O presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Abner Segura, durante a audiência pública questionou sobre a falta de alguns medicamentos disponibilizados pelo município, e se houve planejamento para que isso não ocorresse.
A farmacêutica do município, Carla Raposo, responsável pela farmácia central, informou que a relação municipal de medicamentos é composta por medicamentos que são adquiridos de forma programada, com recurso próprio da Prefeitura, baseados na média do histórico de consumo dos pacientes, e também de medicamentos do programa Dose Certa, do Governo do Estado de São Paulo. Segundo a farmacêutica, o município está aguardando o recebimento dos medicamentos.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Valdir de Souza Paixão, o orçamento aprovado em 2021 foi insuficiente para atender as despesas de 2022, ocorrendo falta de dotação orçamentária no segundo semestre deste ano. Outro fator, é que não foi realizada a ata de registro de preço. Por essa razão, as compras de medicamentos eram feitas de forma direta, prejudicando o orçamento, resultando na impossibilidade de realizar as compras. Soma-se a isso o atraso de medicamentos enviados pelo Estado.
“A falta de medicamentos decorre da falta de dotação orçamentária, falta de ata de registro de preços e também da falta de medicamentos fornecidos pelo Estado”, explicou o secretário. Todavia, Valdir de Souza Paixão falou sobre as providências tomadas para que não faltem os medicamentos, como a realização de orçamento adequado à realidade do município. “Se tudo ocorrer bem, se aprovado esse orçamento necessário e a Secretaria de Administração realizar a ata de registro de preços, no próximo ano, não teremos esse problema”.
Os vereadores Abner Segura, Bruno Tam e a vereadora Rose do Cris questionaram sobre as especialidades médicas especificadas em contrato com a Organização Social, mas que em alguns casos faltam os serviços de atendimento no município. O secretário de Saúde esclareceu que nesses casos pontuais de descumprimento das obrigações contempladas em contrato, não são realizados os pagamentos. “É uma obrigação da Secretaria de Saúde fiscalizar a execução dos contratos”, afirmou o secretário.
Os vereadores agradeceram ao secretário Valdir de Souza Paixão pela realização da audiência, por apresentar os dados de forma transparente e o parabenizaram pelo trabalho que tem desenvolvido junto à administração municipal.
VALORES GLOSADOS
Conforme informações do secretário da Saúde, somente em relação aos contratos da Estrutura da Família, CAPS e Residência Terapêutica foram glosados R$ 1.426.094,44. Ou seja, serviços que estavam previstos em contrato, mas que não foram realizados, o que ocasionou o não pagamento por parte da Prefeitura.
FALTAS EM CONSULTAS E EXAMES ULTRAPASSAM 24% DOS AGENDAMENTOS
A Secretaria de Saúde divulgou, na audiência pública, o número de pacientes faltantes nas consultas agendadas, e que não comunicam a equipe de Saúde sobre a impossibilidade de comparecimento. Isso acaba prejudicando outras pessoas que estão na fila aguardando atendimento, pois poderiam ser beneficiadas com a vaga aberta na agenda médica. No segundo quadrimestre deste ano foram agendadas 1.145 consultas, mas foram registradas 277 faltas, o que representa 24,19% das vagas. Já o agendamento de exames foram 346, com 87 faltas, equivalendo a 25,14%.
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