Câmara de Mairinque suspende atividades de 7 a 31 de dezembro
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
O presidente da Câmara de Mairinque, Pastor Kennedy Marques, por meio do Ato da Presidência nº 21/2020, suspendeu o expediente e as atividades administrativas e legislativas no período de 07 a 18 de dezembro, como medida preventiva, buscando proteger e evitar a disseminação da Covid-19. Neste período de suspensão, servidores ficarão em sistema home office e de sobreaviso. Já nos dias 21 a 31 de dezembro, todas as atividades estarão suspensas, sendo retomadas a partir de 4 de janeiro.
Conforme o ato da presidência, a determinação considera as medidas administrativas preventivas adotadas pelo Ministério da Saúde, e os dados que apontam o aumento de casos de Covid-19 no estado paulista, resultando na regressão de fase do Plano São Paulo. A decisão de suspensão visa também atender à necessidade do encerramento contábil e fiscal das dotações orçamentárias do Legislativo, com o consequente repasse dos saldos ao Poder Executivo, atendendo as normas vigentes; e a realização de pintura e manutenção no prédio das instalações da Câmara.
RECESSO DO LEGISLATIVO
O período de 6 de dezembro a 31 de janeiro é considerado recesso, conforme o Regimento Interno do Legislativo. Nesse ínterim, a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente pelo prefeito em caso de urgência; pelo presidente da Câmara, ou por 1/3 dos vereadores.