Resumo da 126ª Sessão Ordinária
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Resumo da 126ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 03 de agosto de 2020.
Aprovada a ata da 125ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE
Recebidos do Executivo:
- Ofícios OI-111 nºs 238 a 240/2020, que respondem aos Requerimento nºs 111 a 113/2020.
Recebidos do Legislativo:
- Indicações nºs 357 a 373/2020.
Recebidos de Terceiros:
- Ofício nº 131/2020, da CPFL, comunicando a reabertura das agências de atendimento, e que conforme deliberação da ANEEL, o corte em virtude da falta de pagamento não poderá ser executado em unidade consumidora cadastrada com o benefício da tarifa social até o fim do estado de calamidade pública.
- Ofício nº 649/2020, da Caixa Econômica Federal, que comunica créditos de repasse para recapeamento asfáltico no bairro São Roque Country Club.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR RAFAEL DA HÍPICA
- Aprovado o Requerimento nº 138/2020, que solicita informações do Executivo sobre a possibilidade de suspensão temporária da cobrança de impostos e de taxa de publicidade dos comerciantes locais para o exercício de 2021.
- Aprovado o Requerimento nº 139/2020, que solicita informações do Executivo sobre o recebimento de verba do governo Federal ou Estadual para a Zoonose de Mairinque, e quanto a prefeitura já liberou de verba para a associação APAN em 2020.
VEREADOR ABNER SEGURA- Aprovado o Requerimento nº 140/2020, que solicita informações do Executivo sobre a isenção para pessoas com deficiência ou idosos em pagar o estacionamento rotativo em Mairinque.
VEREADOR PROFESSOR GIOVANI
- Aprovado o Requerimento nº 141/2020, que solicita informações do Executivo sobre a realização de campanha antirrábica no município.
- Aprovado o Requerimento nº 142/2020, que solicita informações do Executivo sobre os serviços do convênio Cidade Digital.
- Aprovado o Requerimento nº 143/2020, que solicita informações do Executivo sobre a não circulação de ônibus da empresa Jundiá na linha Arco-Íris.
FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO- Aprovado o Requerimento nº 144/2020, que solicita informações da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) para que informe sobre o andamento do processo de construção da alça de acesso à região das vilas Barreto e Granada.
- Aprovado o Requerimento nº 145/2020, que solicita informações ao Departamento de Estados e Rodagem (DER) para que informe sobre o andamento do processo de construção da alça de acesso à região das vilas Barreto e Granada.
- Aprovado o Requerimento nº 146/2020, que solicita informações à CCR ViaOeste para que informe sobre o andamento do processo de construção da alça de acesso à região das vilas Barreto e Granada.
- Aprovado o Requerimento nº 147/2020, que solicita informações ao Executivo para que informe sobre o andamento do processo de construção da alça de acesso à região das vilas Barreto e Granada.
VEREADOR TÚLIO CAMARGO
- Aprovado o Requerimento nº 148/2020, que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de reimplantação de vagas na Avenida Conselheiro Francisco de Paula Mayrink, próximas ao semáforo, que foram suprimidas na sinalização das vagas do sistema rotativo de estacionamento.
- Aprovado o Requerimento nº 149/2020, que solicita informações ao Executivo sobre a conclusão das obras de construção de guias e calçadas nas proximidades do condomínio Silvia Regina.
- Aprovado o Requerimento nº 150/2020, que solicita informações ao Executivo e à Polícia Militar Rodoviária referente à solução ao problema de os motoristas residentes no bairro Trocadeiro terem de ir até Alumínio para fazerem a conversão para se dirigirem ao centro de Mairinque.
- Aprovado o Requerimento nº 151/2020, que solicita informações ao Executivo sobre a razão da linha de ônibus Sebandilha ser alterada e ter deixado de atender aos moradores daquela localidade.
ORDEM DO DIA
- Aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 23/2020-L, de autoria do vereador Paulo Marrom, que denomina via pública que especifica - Rua Pedro Gomes, a Rua 14 do loteamento Portal dos Pássaros.
ASSISTA À 126ª SESSÃO ORDINÁRIA.