Arsesp realizará audiência pública na Câmara de Mairinque
Fonte: Arsesp
O tema da audiência é a
2ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Concessionária Saneaqua Mairinque S.A
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de
São Paulo – Arsesp realizará Audiência Pública nº 01/2020 sobre a 2ª
Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Concessionária Saneaqua Mairinque S.A,
referente à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, no município de Mairinque, dia 18 de fevereiro, das 14h às 17h.
Vale lembrar que está aberta a Consulta Pública nº 01/2020 referente ao
tema. Após o encerramento, a Arsesp divulgará, em seu site, a integralidade das
contribuições recebidas.
Tanto a Audiência quanto a Consulta Pública objetivam assegurar a transparência
e a participação da sociedade no processo regulatório, proporcionando aos
usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais
interessados no setor de saneamento básico a oportunidade de opinar,
conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao
processo de tomada de decisão da Agência.
Como participar da Audiência Pública:
Os documentos referentes à Audiência Pública nº 01/2020, incluindo o
regulamento com os procedimentos para participação, o formulário de inscrição
para exposição oral, a Nota Técnica Preliminar NT.F-0006-2020 e o modelo
econômico-financeiro, estão à disposição dos interessados desde o dia
30/01/2020 nos seguintes endereços: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-publicas.aspx
na sede da Arsesp.
A Audiência Pública é aberta à participação de pessoas físicas e/ou jurídicas
interessadas no assunto, sendo a inscrição prévia requerida na forma
estabelecida no Regulamento da Audiência Pública.
Como participar da Consulta Pública:
Os documentos referentes à Consulta Pública nº 01/2020,
incluindo o regulamento com os procedimentos para participação, o modelo para
envio de contribuições, a Nota Técnica Preliminar NT.F-0006-2020 e o modelo
econômico-financeiro, estão à disposição dos interessados nos seguintes
endereços: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx ou
na sede da Arsesp (Avenida Paulista, 2313, 4º andar, CEP 01311-300 - São Paulo
- SP).
As contribuições e manifestações devem ser feitas por escrito e enviadas por
meio do endereço eletrônico:
[email protected], fax (11) 3204-2284, ou para
a sede da Arsesp até às 18h do dia 26 de fevereiro de 2020.