Câmara aprova abertura de créditos adicionais
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Já foram aprovados R$ 1.560.440,00 referentes a convênios governamentais.
Neste primeiro semestre a Câmara de Mairinque já aprovou mais de R$ 1,5 milhão referentes a convênios estabelecidos junto ao governo estadual e federal. A União por intermédio do Ministério das Cidades destinou repasses de R$ 1.123.450,00 para obras de recapeamento e pavimentação asfáltica.
Para aquisição de carros e equipamentos para a Secretaria de Saúde e reforma da UBS da Vila Sorocabana, o Ministério da Saúde destinou R$ 249.990,00. Para a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Chiquinho Bertolini na Vila Sorocabana, o Ministério do Esporte repassou R$ 39.000,00.
Em âmbito estadual, a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos destinou R$ 148.000,00 para a elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem do município.
Veja abaixo as leis aprovadas e promulgadas:
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.000,00, para atender despesas do convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos na elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem.
Lei nº 3583/2018, promulgada em 15/03/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.850,00, para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Residencial Parque. Recursos provenientes de convênio com o Ministério das Cidades.
Lei nº 3585/2018, promulgada em 15/03/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.300,00, para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Nova Mairinque. Recursos provenientes de convênio com o Ministério das Cidades.
Lei nº 3586/2018, promulgada em 15/03/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.990,00, para atender despesas do convênio com o Ministério da Saúde. Para aquisição de carros e equipamentos para a Secretaria de Saúde.
Lei nº 3593/2018, promulgada em 28/03/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, para recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno e Hermes Dório Natali. Recursos provenientes de convênio com o Ministério das Cidades.
Lei nº 3604/2018, promulgada em 10/05/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.000,00, para recapeamento asfáltico nos Bairros Barreto e Granada. Recursos provenientes de convênio com o Ministério das Cidades.
Lei nº 3605/2018, promulgada em 10/05/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, para a reforma da UBS da Vila Sorocabana. Recursos provenientes de convênio com o Ministério da Saúde.
Lei nº 3606/2018, promulgada em 10/05/2018.
- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.000,00, para a reforma do Ginásio Municipal de Esportes "Chiquinho Bertolini" na Vila Sorocabana. Recursos provenientes de convênio com o Ministério do Esporte.
Lei nº 3607/2018, promulgada em 10/05/2018.