Resumo da 113a. sessão de câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa
BRASÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - C.N.P.J. 49.559.628/0001-10
Av. Dr. Gaspar Ricardo Júnior, 185 – Centro – Mairinque-SP – CEP 18.120-000
Resumo da 113ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 24 de agosto de 2011.
Expediente
Aprovada - Ata da 112ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 17 de agosto de 2011.
Recebido do Executivo – Respostas de Requerimentos N°s. 163, 164, 167, 168, 170, 171, 173, 174 e 175/2011.
Recebido dos Vereadores – Requerimentos N°s. 182 e 183/2011 e Indicações N°s. 368 a 371/2011.
Recebido de Diversos – Resposta de Requerimento N° 12/2011.
Proposituras dos Vereadores
VEREADORA GEOVANA SOUTO
Requerimento N° 182/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o quadro de servidores públicos municipais no executivo; permanentes e comissionados, atualizados.
Requerimento N° 183/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre falhas na coleta do lixo em determinados locais.
Indicação N°368 /2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução melhorias nas vias púbicas dos bairros Sebandilha e Pouso Alegre.
VEREADOR DR. SÉRGIO RIBEIRO
Indicação N° 369/2011 – Solicita da Adm. Municipal a instalação de sinalização nas lombadas da rua Benedito Machado entre os bairros Granada e Barreto.
Indicação N° 370/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de limpeza e dedetização no pontilhão de pedestres que liga a Vila Sorocabana ao Centro.
Indicação N° 371/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos na rua Margarido Filho na Vila Granada.
TEMA LIVRE
VEREADORA DÉIA - Ocupa a tribuna e discorre sobre o Dia Internacional da Infância, tecendo considerações sobre a situação vivida pelas crianças deste país, e sobre o péssimo estado de conservação dos brinquedos disponibilizados nas áreas de lazer do município, destacando o trabalho que alguns professores estão realizando junto às crianças que estudam na rede de ensino municipal; a resposta do prefeito a seu requerimento que questionou sobre a reforma da Delegacia de Polícia local, lamentando o fato de a Prefeitura nem ter firmado contrato com alguma empresa para iniciar a reforma; o desafio que fez ao prefeito para que este reabra o Hospital, que até hoje não ocorreu, fazendo uma ligação com a situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, que se encontra sob investigação; ainda a intervenção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, argumentando que uma das ações será a distribuição da demanda em outras unidades hospitalares da região, o que ela entende como uma oportunidade de Mairinque reabrir seu hospital, desde que a Prefeitura envie um projeto ao Governo do Estado. Encerra.
ORDEM DO DIA
Aprovado – Projeto de Lei N° 05/2011 de autoria do Prefeito Municipal, que institui normas para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento.
Aprovadas – Emendas N°4/2011 e N° 6/2011 ao Projeto de Lei N° 05/2011.
Adiado por uma sessão – Discussão e votação do Projeto de Lei N° 17/2011-L de autoria da vereadora Geovana Souto, que institui a medalha “Professora Emilia Miranda Borges Pereira”.
Adiado por duas sessões – Discussão e votação do Projeto de Lei N° 17/2011 de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 3° da Lei N° 2728/2011, que autorizou a outorga de concessão administrativa sobre imóveis revertidos ao patrimônio municipal por decisão judicial.
Jorge Luiz Alves Santos (Jorginho da Esperança) - Pres. da Câmara Municipal de Mairinque