Resumo da 105a. sessão da Câmara de Mairinque
Fonte: Assessoria de Imprensa
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - C.N.P.J. 49.559.628/0001-10
Av. Dr. Gaspar Ricardo Júnior, 185 – Centro – Mairinque-SP – CEP 18.120-000
Resumo da 105ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 01 de junho de 2011.
Expediente
Aprovada a Ata da 104ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 25 de maio de 2011.
Recebido do Executivo: Projeto de Lei N° 16/2011, Respostas de Requerimentos N°s. 122, 123, 127 e 128/2001 e Ofício N° OI-238-428/2011
Recebido dos Vereadores: Projeto de Emenda à LOM N° 02/2011, Requerimentos N°s. 134 a 139/2001, Moções N°s. 21 a 24/2011 e Indicações N°s. 275 a 281/2011.
Recebido de Diversos: Resposta de Moção N° 07/2011.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR DR. SÉRGIO RIBEIRO
Requerimento N° 262/2011 – Requer ao Prefeito informações sobre serviços de manutenção urgentes na rua Tiradentes no bairro Nova Mairinque.
Moção N° 23/2011 – Consignado voto de aplauso aos dirigentes do PC do B pela solenidade de reinauguração do partido em Mairinque.
Indicação N° 275/2011 – Solicita da Adm. Municipal serviços de pintura e sinalização na rua 16 do Jardim Vitória.
Indicação N° 276/2011 – Solicita da Adm. Municipal a colocação de luminárias e cascalhamento na Estrada de Moreiras.
Indicação N° 277/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a CPFL para que esta proceda a instalação de iluminação pública nas escadarias que ligam as ruas Pe. José de Anchieta e Getúlio Vargas na Nova Mairinque.
VEREADORA DÉIA
Requerimento N° 135/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre professores de educação física contratados pela Prefeitura.
Requerimento N° 136/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato da Prefeitura com a empresa funerária São Lucas de Suzano Ltda.
Requerimento N° 137/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o apoio da Prefeitura à corrida do Bill.
Requerimento N° 138/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o início do atendimento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Moção N° 24/2011 – Moção de Apelo ao Pres. da Assembleia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei do Deputado Hamilton Pereira sobre pessoas desaparecidas.
VEREADORA TEIXEIRA
Requerimento N° 139/2011 – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre recapeamento e tapa buracos na rua Duque de Caxias no bairro Nova Mairinque.
VEREADORA GEOVANA SOUTO
Moção N° 21/2011 – Moção de Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela determinação do cumprimento da pena ao réu confesso Pimenta Neves.
Moção N° 22/2011 – Moção de Apelo ao Governador do Estado pela melhoria no atendimento da saúde pública à população de Mairinque.
VEREADOR CHICÃO DO FLORA
Indicação n° 279/2011 – Solicita da Adm. Municipal o atendimento da Guarda Municipal ao bairro Dona Catarina.
Indicação N° 280/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a CPFL para que esta proceda a instalação de luminárias na rua Tadashi Tamaki no bairro Jardim Flora.
VEREADOR DR. ARLINDO
Indicação n° 281/2011 – Solicita da Adm. Municipal o recapeamento das ruas Major Saldanha, Getúlio Vargas, Aparecida, Tiradentes, Duque de Caxias e José Miguel Palma, todas no bairro Nova Mairinque.
CÂMARA ITINERANTE
Indicação N° 278/2011 – A sala de informática da Escola Municipal Maria Inês Blanco Abreu, na Vila Nova Mairinque, está pronta há aproximadamente um ano e os computadores doados pelo governo federal, Programa Proinfo, se encontram armazenados no local durante todo esse tempo, o que pode trazer avarias aos mesmos, frustrando os alunos que esperam ansiosos por esse benefício. Vale lembrar que em outras escolas há computadores na mesma situação. Indicamos ao chefe do executivo que entre em contato com o Ministério da Educação para que este providencie a instalação dos computadores na mencionada escola.
Vereadores: Jorginho da Esperança, Teixeira, Geovana Souto, Déia, Dr. Arlindo, Dr. Sérgio Ribeiro e Chicão do Flora.
TEMA LIVRE
VEREADORA DÉIA
Fala sobre seu voto na moção da vereadora Geovana Souto, explicando que ela não foi contra, porque acha que a saúde está bem, mas porque ela tem mantido entendimentos com o Diretor Regional da Saúde e está dando um voto de confiança, e falando de forma geral sobre a situação do atendimento nessa área, sem esquecer-se de ressaltar que o Pronto Socorro da Santa Casa de Sorocaba está fechando suas portas. Frisou ainda da promessa que o Diretor Regional fez à ela, de cuidar da reabertura do hospital de Mairinque, mas lembrando que para isso é preciso que a Prefeitura apresente um projeto. Déia ainda argumentou que é da Câmara que deverá sair um movimento a favor da reabertura do hospital. Em outro ponto de sua fala abordou a implantação do Caps em Mairinque, afirmando que tudo está pronto, mas a Prefeitura não implanta; e que o Secretário da Saúde do Estado não respondeu uma solicitação sua, afirmando que ele não respondeu, porque não tem a resposta para ao município de Mairinque. Finalizou criticando a falta de vagas para pequenas cirurgias em Mairinque.
ORDEM DO DIA
Adiado por duas sessões – Discussão e votação do Projeto de Lei N° 09/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a outorga de concessão administrativa de uso de bens públicos no município.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2011, de autoria do Vereador Dr. Sérgio Ribeiro, que institui no âmbito do Legislativo Municipal, a medalha Zumbi dos Palmares.
Jorge Luiz Alves Santos (Jorginho da Esperança) - Pres. da Câmara Municipal de Mairinque