Resumo da 104a. sessão da Câmara de Mairinque
Fonte: Assessoria de Imprensa
Resumo da 104ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 25 de maio de 2011.
Expediente
Aprovada a Ata da 103ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 18 de maio de 2011.
Recebido do Executivo: Respostas aos Requerimentos de n°s. 108 a 121, 124 e 125/2011. Ofícios n°s. OI-238-383, 390 e 412/2011.
Recebido dos Vereadores: Indicações n°s. 262 a 274/2011.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR JORGINHO DA ESPERANÇA
Indicação N° 262/2011 – Solicita da Adm. Municipal execução de uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua Angelina Perrote Caramante, no bairro Vila Granada.
VEREADOR TEIXEIRA
Indicação N° 263/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de obras de pavimentação na rua que dá acesso à Creche do bairro Recanto dos Eucaliptos e tem início na rua Antonio Rodrigues Maciel.
Indicação N° 264/2001 – Solicita da Adm. Municipal a execução de diversas melhorias em vias do bairro Recanto dos Eucaliptos.
Indicação N° 265/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a CPFL para que esta coloque luminárias com lâmpadas nos postes existentes da rua C no bairro Recanto dos Eucaliptos.
VEREADORA GEOVANA SOUTO
Indicação n° 266/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos em toda a extensão da rua Alfredo Bertolini, na Vila Sorocabana, em especial nas imediações do n° 145, tendo em vista que os buracos estão prejudicando o tráfego normal de veículos.
VEREADOR DR. SÉRGIO RIBEIRO
Indicação n° 267/2011 – Solicita da Adm. Municipal o envio à casa de leis, de projeto de lei dispondo sobre a isenção de IPTU às pessoas portadoras de moléstias graves.
Indicação n° 268/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de limpeza e capinação na passarela de pedestres do Jardim Cruzeiro e entorno, até a rua Antonio Cunha Bueno.
Indicação n° 269/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de operação tapa buracos e serviços de sinalização em vias do bairro Jd. Cruzeiro.
VEREADOR ANDRÉ DO BAR
Indicação n° 270/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a empresa de Correios para que a mesma passe a atender o loteamento Jardim dos Ipês, no bairro Terras de São José.
Indicação n° 271/2011 – Solicita da Adm. Municipal a execução de serviços de recuperação asfáltica da rua Duque de Caxias, no bairro Nova Mairinque.
VEREADORA DÉIA
Indicação n° 272/2011 – Solicita da Adm. Municipal que contate a empresa CPFL para que esta coloque luminárias com lâmpadas, nos postes já existentes da rua Junqueira Freire no loteamento Pouso Alegre.
Indicação n° 273/2001 – Solicita da Adm. Municipal que contate a empresa CPFL para que esta coloque postes com energia elétrica na rua Augusto dos Anjos no loteamento Pouso Alegre.
CÂMARA ITINERANTE
Indicação N° 274/2011 (Vereadores Jorginho da Esperança, Teixeira, Geovana Souto, Dr. Sérgio Ribeiro, Déia, Chicão do Flora e Dr. Arlindo) – Na última quinta-feira (19/05), nas dependências da Escola Municipal Profa. Maria Ignês Blanco Abreu, na Vila Nova Mairinque, teve início efetivo a Câmara Itinerante, que visa aproximar o Poder Legislativo de Mairinque à população. Diante de uma platéia participante, os vereadores presentes, subscreveram a presente, ouviram a anotaram inúmeras sugestões para o bairro, conforme a relação abaixo. Assim, considerando as reivindicações da comunidade da Vila Nova Mairinque, indicam ao chefe do executivo, observando os termos regimentais, o seguinte: 01) Construção de laboratório de ciência na escola Maria Inês Blanco Abreu; 02) Implantação de sala de informática na escola; 03) Promoção de atividades no ginásio de esportes do bairro; 04) Aquisição de livros escolares; 05) Construção de escada de acesso entre a linha férrea e a rodovia Raposo Tavares; 06) Sinalização das lombadas das ruas; 07) Limpeza nos terrenos baldios; 08) Aumento do número de coletas de lixo domiciliar; 09) Colocação de iluminação pública nas vielas do bairro; 10) Conserto do Alambrado do ginásio esportivo; 11) Limpeza das ruas e calçadas; 12) Conserto das bocas de lobo; 13) Construção de rampa de acesso no posto de saúde; 14) Solução para a falta de médicos e remédios no posto de saúde; 15) Designação de mais funcionários para a creche; 16) Policiamento na entrada e saída dos alunos das escolas do bairro; 17) Construção de calçadas e 18) Execução de operação tapa buracos nas ruas.
TEMA LIVRE
VEREADORA DÉIA
Fala sobre: a APA de Itupararanga, relatando o trabalho que está sendo realizado pelo Comitê de Bacias; o aniversário de cinco anos da implantação da extensão da Universidade Federal de São Carlos, em Sorocaba, relatando os benefícios que esta trouxe para a região, lembrando que ela esteve presente na primeira reunião de implantação da citada universidade e que, à época, ela sugeriu que Mairinque oferecesse uma área para que esta fosse instalada aqui, mas o prefeito não se interessou; falou depois sobre a reunião da Associação de Moradores do Loteamento Pouso Alegre, relatando o ocorrido no evento e o desdobramento deste junto à administração municipal, bem como, as reivindicações que fez ao vice-prefeito na ocasião; disse ainda acerca das indicações que apresentou nesta sessão e as emendas de sua autoria oferecidas à Lei de Diretrizes Orçamentárias; os problemas enfrentados pelas pessoas acometidas de sofrimento mental, defendendo que os serviços de atendimento nessa área sejam implantados em Mairinque.
ORDEM DO DIA
Rejeitado – Projeto de Lei N° 05/2011-L, de autoria da Vereadora Déia, que revoga a Lei N° 2728/2008 que autoriza a concessão administrativa de bens imóveis revertidos ao município em razão de determinação judicial.
Aprovado – Projeto de Emenda à L.O.M. N° 01/2001, de autoria do Vereador Ricardo Veterinário, que altera o artigo 43, que dispõe sobre o prazo de envio de autógrafo ao Prefeito.
Adiado por uma sessão – Discussão e votação do Projeto de Resolução N° 03/2001, de autoria do Vereador Jorginho da Esperança, que altera os dispositivos da Resolução N° 263/94, do Regimento Interno, dispondo sobre a assinatura de autógrafos.
Adiado por uma sessão – Discussão e votação da Emenda N° 02/2001 ao Projeto de Resolução N° 03/2011.
Aprovado – Projeto de Resolução N° 06/2011 de autoria da Mesa, que dispõe sobre o substitutivo ao Projeto de Resolução N° 05/2011, que promove a revisão geral anual da remuneração e concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal.
Prejudicado – Discussão e votação do Projeto de Resolução N° 05/2001, de autoria da Mesa, que promove a revisão geral anual da remuneração e concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal.
Jorge Luiz Alves Santos (Jorginho da Esperança) - Pres. da Câmara Municipal de Mairinque