Sessão extraordinária (24/01), às 14h
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
A Câmara de Mairinque realizará sessão extraordinária, nesta quarta-feira (24/01), às 14h. Estão previstas as deliberações dos seguintes projetos de lei autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 66/2023, sobre doação de área; Projeto de Lei nº 71/2023, sobre Programa de Incentivo Aeroportuário; Projeto de Lei nº 81/2023, sobre concessão de alvará de conservação; Projeto de Lei nº 89/2023 sobre alteração da Lei Municipal nº 4011/2022; Projeto de Lei nº 91/2023, sobre alteração da Lei Municipal nº 3727/2019; Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que altera a Lei Complementar nº 11/2023; Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, sobre a reforma de referências salariais da Lei Complementar 13/2023 ; e Projeto de Lei nº 01/2024, sobre a instituição do Comitê Municipal da Mortalidade por Aids no município.
VEJA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA.