Aprovada a Ata da 70ª Sessão Ordinária

Aprovada a Ata da 8ª Sessão Extraordinária

Aprovada a Ata da 9ª Sessão Extraordinária

 

Projeto de Lei Nº 35/2010: Dispõe sobre autorização para doação de área à empresa Utep do Brasil Ltda.

Projeto de Lei Nº 36/2010: Dispõe sobre autorização para doação de área à empresa Textil Bless Work Ltda.

Ofício OI-238-859/10 – Encaminha balancete financeiro de junho/2010

 

 

Nº 290/10 – Requer ao Chefe do Executivo relação de equipamentos, cursos, documentos, contrato, convênio e notas fiscais, referente ao Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).

 

Nº 291/10 – Requer ao Chefe do Executivo que esclareça quando haverá compra total dos equipamentos para o Corpo de Bombeiros.

 

Nº 292/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre contratação de empresa privada para prestação de serviço para segurança do patrimônio público.

 

Nº 293/10 – Requer ao Ministro de Saúde que informe o planejamento para conclusão do Centro de Hemodiálise na cidade de São Roque.

 

Nº 294/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre o pregão nº 01/2010, cujo objeto é a compra de material escolar para alunos da rede básica de educação.

 

Nº 295/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações área situada na confluência da Estrada do Sertanejo com a Rodovia Raposo Tavares, se há passivo ambiental e outras estruturas referente ao antigo posto de gasolina que ali existira.

 

Nº 296/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre o planejamento familiar em Mairinque, bem como os profissionais no programa e número de procedimentos.

 

Nº 297/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre contratação de empresa Amanda Siedler Miano, através do contrato nº 731/2010.

 

Nº 298/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre contratação de empresa Construtora Progredior Ltda., através do processo nº 783/2010.

 

Nº 299/10 – Requer ao Chefe do Executivo envie mapa que demonstra a alteração na divisa de Mairinque e São Roque.

 

Nº 300/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre recuperação de diversas ruas do bairro Vila Sorocabana, como exemplo a Rua Hugo Corazzari.

 

Nº 301/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Referência de Assisteência Social (CRAS), no bairro Monjolinho

 

Nº 302/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe o número de atendimentos no Pronto Atendimento, escalas de médicos e valores pagos pela prestação de serviço.

 

Nº 303/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe se há planejamento de pavimentação da Estrada do Xavier do bairro Três Lagoinhas.

Nº 304/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe se há planejamento de pavimentação da Rua 6 do bairro Trocadeiro.

 

Moção de aplauso do Vereador Prof. Alex ao policial militar Pedro Fernando da Silva, por ser destaque do mês de junho de 2010, junto à Corporação e da comunidade de Mairinque.

 

 

Nº 345/10 indica ao prefeito municipal que determine a execução de operação tapa buracos na Rua Honorato Cômodo, altura do nº 391, na Vila Granada.

Nº 346/10 indica ao Prefeito Municipal que determine o nivelamento e a colocação de cascalho nas Estradas Municipais do bairro Dona Catarina e Região.

 

 

Nº 347/10 indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de tachões demarcando as mãos de direção na curva formada pelas ruas Hermes Dório Natali e Antonio Silvio Cunha Bueno, no Jardim Cruzeiro A.

Nº 348/10 indica ao Prefeito Municipal que determine a poda de árvore na rua Antonio Silva de Cunha Bueno, no Jardim Cruzeiro A.

 

Nº 349/10 indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de serviços na rua João Guedes do Nascimento, na Vila Granada.

Nº 350/10 indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de limpeza na rua Tiradentes, do bairro Vila Nova Mairinque.

Nº 351/10 indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de serviços na rua Major Saldanha, no bairro Vila Nova Mairinque.

 

Nº 352/10 indica ao prefeito municipal que determine à concessionária CPFL, a mudança de um poste que se acha colocado muito próximo à garagem da residência da rua Mackenzie altura do nº 260, na Vila Barreto.

Nº 336/10 indica ao prefeito municipal que determine a colocação de postes com luminárias à Rua José P. Capitão, V. Barreto.

Nº 337/10 indica ao chefe do executivo para que providencie operação Tapa Buracos à R. Francisco Grisan, próximo ao número 270, V. Granada.

Nº 324/10 indica ao chefe do executivo para que determine nivelamento e colocação de cascalho à Rua Francisco Caramante, Jd. Vitória.

 

Nº 338/10 indica ao prefeito municipal providências na passarela metálica que liga a R. Francisco Angelini à Antonio S. Cunha Bueno, pois ela apresenta rachaduras.

Nº 339/10 indica ao prefeito municipal que determine a execução de operação Tapa Buracos à R. Valdir de Almeida L. Jr, Jd. Vitória e sinalização vertical e horizontal.

 

A vereadora comunicou seu afastamento como membro da Comissão de Saúde da Câmara afirmando que não deixou de se interessar pelas questões de saúde de Mairinque, muito pelo contrário, que integrou a essa Comissão para trabalhar em prol da saúde pública de Mairinque e pela reabertura do hospital que está fechado desde agosto de 2009. Dando continuidade à sua fala, ressaltou a importância da nova Lei sancionada pelo Presidente Lula, para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois acredita que agora os municípios terão que cumprir suas funções perante à sociedade e o meio ambiente.

 

Aprovado - Discussão única e Votação do PL 27/10, de autoria do prefeito que autoriza a celebração a participação no consórcio intermunicipal para a implementação do projeto trem turístico sorocabana, retificando e ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram, os municípios de Sorocaba, Estância Turística de São Roque, Votorantim, Mairinque, Alumínio, Iperó, Boituva, Cerquilho, Jumirim, Laranjal Paulista, Pedreiras e o Instituto Chico Mendes- Floresta Nacional de Ipanema e dá outras povidências. 

Aprovado - Segunda discussão do PL 4/2010, de autoria do prefeito e emenda 66/2010, da vereadora Déia – Altera dispositivos da Lei 1898/94, que dispõe sobre a alienação de lotes no loteamento Jardim Nova Esperança extinguindo o prazo de cinco anos para a obtenção de “habite-se”.