Projetos de prevenção contra o suicídio e a depressão são aprovados na Câmara de Mairinque
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Os vereadores da Câmara de Mairinque aprovaram nesta segunda-feira (13) dois projetos de lei, que visam implantar ações de prevenção e combate ao suicídio e à depressão no município de Mairinque. Ambos os projetos, autoria do Poder Executivo, estavam na Ordem do Dia da sessão ordinária de 30 de agosto, mas não haviam sido deliberadas em razão do tempo regimental.
O Projeto de Lei nº 41/2021 institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial de Mairinque. Conforme a proposta, a campanha será realizada anualmente e tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a temática do suicídio. Para isso, tem como objetivo o envolvimento dos poderes públicos e os segmentos organizados da sociedade civil. O Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio passará a ser celebrado em 10 de setembro, com uma caminhada pelas ruas centrais da cidade.
"A questão do suicídio não pode ser tratada como fato isolado e particular nos lares de cada cidadão, haja vista que a maioria dos suicídios cometidos são praticados por pessoas acometidas de algum transtorno mental, que, segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, estimam-se que 96,8% dos casos de suicídio estão relacionados à essas pessoas que padecem desses transtornos", enfatiza a mensagem que acompanha o projeto.
Já o Projeto de Lei nº 42/2021 institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão na Escola. A ação será realizada na segunda semana de outubro, em meio à passagem do Dia das Crianças. Conforme o projeto, no decorrer da semana poderá ser amplamente divulgado, inclusive no meio estudantil, sobre a realização de ações educativas, fóruns, campanhas, simpósios, debates e outros meios necessários para atender aos objetivos da lei. O poder público fica autorizado a firmar parcerias com entidades da sociedade civil organizada e de iniciativa privada com a finalidade de promover ações.