Câmara Municipal de Mairinque

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23 junho 2021

Nomeados os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

O presidente da Câmara de Mairinque, vereador Edicarlos da Padaria (DEM), por meio da edição do Ato da Presidência nº 20/2021, designou os vereadores para compor a Comissão Especial da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família. Para presidente da comissão foi nomeada a vereadora Rose do Cris (MDB); para membros, os vereadores Abner Segura (PSD) e Jackson (PTB).

Em março deste ano a Câmara de Mairinque aprovou o projeto de resolução que criou a Comissão. A iniciativa da proposta foi da vereadora Rose do Cris. A Frente tem por objetivo defender e garantir as políticas em defesa da vida e da família no município de Mairinque. O órgão tem caráter temporário, com término previsto para o final da atual Legislatura.

A atuação da Frente Parlamentar abrange a participação e a promoção de debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades; o acompanhamento das políticas públicas, propondo indicações que se relacionam à defesa e a promoção da vida e dos valores da família; o acompanhamento, a proposição e discussão de propostas legislativas que dizem respeito ao tema, bem como realizar estudos visando a atualização da legislação já existente; a promoção do intercâmbio com entes assemelhados de parlamentares e entidades de outros entes federados, bem como entidades do setor privado e sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando o aperfeiçoamento dos trabalhos e ações conjuntas.


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