Resumo da 4ª Sessão Ordinária
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Resumo da 4ª sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 22 de fevereiro de 2021.
Aprovada a ata da 3ª sessão ordinária.
EXPEDIENTE
Recebidos do Executivo:
Não houve.
Recebidos do Legislativo:
- Projeto de Lei nº 5/2021-L, autoria do vereador Edicarlos da Padaria, que institui a “Semana de Incentivo ao uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista” no município de Mairinque.
- Projeto de Lei nº 6/2021-L, autoria do vereador André Terraplanagem, que denomina “Estrada Ivair Antônio Corsi” a estrada que se inicia no Km 1 da Estrada Alfredo Primo Nelson Corsi e vai até a bifurcação da Estrada Benedito Rodrigues da Silveira.
- Projeto de nº 7/2021-L, autoria do vereador Robertinho Ierck, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município, que revenderem combustíveis adulterados.
- Projeto de nº 8/2021-L, autoria da vereadora Eliane Lyão, que institui o “Dia Municipal do Artesão” e a “Semana do Artesão” no município de Mairinque.
- Indicações nºs 58 a 72/2021.
Recebidos de Terceiros:
- Parecer TC-004662.989.18-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dispondo sobre o processo de contas do exercício de 2018.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR EDICARLOS DA PADARIA (DEM)
- Aprovado o Requerimento nº 24/2021, que solicita informações à empresa Saneaqua sobre a falta de água em bairros do município.
VEREADORA ROSE DO CRIS (MDB)
- Aprovado o Requerimento nº 25/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a readequação de horários de ônibus.
- Aprovado o Requerimento nº 26/2021, que solicita informações à Saneaqua sobre as causas do aumento de tarifas de serviços prestados pela empresa.
VEREADOR TÚLIO CAMARGO (PSD)
- A pedido do autor, aprovado o arquivamento do Requerimento nº 27/2021, que requer ao Prefeito, a Companhia Brasileira de Alumínio e ao representante do Ministério Público que tomem conhecimento sobre a questão social envolvendo a reintegração de posse determinada em juízo.
ORDEM DO DIA
- Aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 1/2021-L, juntamente com a Emenda nº 1/2021, ambos de autoria da vereadora Eliane Lyão (PTB), que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes do Município.
- Aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Mairinque Mais Bonita".
- Aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Minha Escola é 10".
TEMA LIVRE
Fizeram uso da palavra os vereadores Jackson (PTB), André Terraplanagem (PTB) e Edicarlos da Padaria (DEM).
ASSISTA À 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.