Resumo da 3ª sessão ordinária
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Resumo da 3ª sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 15 de fevereiro de 2021.
Aprovada a ata da 2ª sessão ordinária.
EXPEDIENTE
Recebidos do Executivo:
- Projeto de Emenda à LOM nº 1/2021, de autoria do Prefeito, que altera o caput e inclui os § 4º e § 5º ao Artigo 131, da Lei Orgânica do Município de Mairinque.
- Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza o Pode Executivo a criar e a instituir o programa "Mairinque Mais Bonita".
- Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza o Pode Executivo a criar e instituir o programa "Minha Escola é 10".
Recebidos do Legislativo:
- Indicações nºs 40 a 57/2021.
Recebidos de Terceiros:
- Ofício nº 134/2020, do Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CERISO), que solicita indicação para o referido Conselho.
- Ofício nº 12/2021, da Saneaqua, em resposta aos Requerimentos nºs 1 e 2/2021, do vereador Abner Segura, que solicitam informações sobre instalação de redes coletoras de esgoto.
- Ofício nº 14/2021, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), em resposta ao Requerimento nº 131/2020, que solicita informações sobre estação elevatória no Jardim Vitória.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR ANDRÉ TERRAPLANAGEM (PTB)
- Aprovado o Requerimento nº 07/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a desativação do posto de atendimento dos Correios no bairro Dona Catarina.
- Aprovado o Requerimento nº 08/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o motivo da suspensão do serviço de atendimento odontológico nos PA's - Pronto Atendimento dos bairros Moreiras, Porta do Sol e Dona Catarina, bem como, pede informações sobre as unidades de saúde oferecem atendimento ginecológico.
- Aprovado o Requerimento nº 22/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque (CERIM).
VEREADOR ROBERTINHO IERCK (PODEMOS)
- Aprovado o Requerimento nº 10/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão de realização de serviços de manutenção nas estradas que ligam a divisa com o município de Alumínio até a escola do Mato Dentro.
- Aprovado o Requerimento nº 11/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o número de veículos que são disponibilizados para o transporte da população para exames e consultas em outras cidades, como quantas pessoas são transportadas diariamente e os horários e os destinos.
- Aprovado o Requerimento nº 12/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a empresa que está servindo a merenda escolar no município.
- Aprovado o Requerimento nº 13/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre estagiários na Prefeitura.
- Aprovado o Requerimento nº 14/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de cronograma para a realização de obras de manutenção das estradas rurais do município.
- Aprovado o Requerimento nº 15/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre as casas pertencentes à Prefeitura, e situadas próximo à Saneaqua.
- Aprovado o Requerimento nº 16/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o contrato com a empresa Saneaqua e o motivo de aumento da tarifa de suas tarifas a partir de 01/02/2021.
- Aprovado o Requerimento nº 17/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação das filas de exames, consultas e especialidades médicas que deverão ser realizadas em outras cidades.
- Aprovado o Requerimento nº 18/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o local onde é divulgada a lista de emprego disponibilizada através do FAT.
- Aprovado o Requerimento nº 19/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre os contratos com as empresas terceirizadas que prestam serviços nas creches.
- Aprovado o Requerimento nº 20/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a inauguração da Praça da Juventude.
- Aprovado o Requerimento nº 23/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o contrato da Prefeitura e a empresa Ergoquali.
VEREADOR ABNER SEGURA (PSD)
- Aprovado o Requerimento nº 21/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a empresa que explora o serviço de estacionamento rotativo remunerado.
VEREADOR EDICARLOS DA PADARIA (DEM)
- Moção de Pesar nº 02/2021 pelo falecimento de Jaziel Terra Negrão, 38 anos, vítima de complicações em decorrência da Covid-19.
ORDEM DO DIA
- Adiado por uma sessão, a pedido do vereador Abner Segura (PSD), o Projeto de Lei nº 1/2021-L, juntamente com a Emenda nº 1/2021, de autoria da vereadora Eliane Lyão (PTB), que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes do Município.
- Aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 2/2021-L, de autoria do vereador Paulo Marrom (PSDB), que denomina via pública que especifica (Travessa Renato Batista Nereu) a travessa que se inicia na Rua Rízero Cavalieri, São Roque Country Club e Termina na Rua Pedro Ferreira Manão, Vila Barreto.
- Aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 3/2021-L, de autoria da vereadora Emily Idalgo (PT) que institui o Dia Municipal da Juventude no município de Mairinque.
TEMA LIVRE
Fez uso da palavra a vereadora Emily Idalgo (PT).
ASSISTA À 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.