Foram aprovadas, na última segunda-feira (13), duas propostas do Poder Executivo, que instituem dois projetos sociais: o Projeto de Lei nº 122/2022, que cria junto à rede municipal de ensino o Programa Vovô e Vovó na Escola; e o Projeto de Lei nº 3/2023, que estabelece o Programa Mães de Anjos, com objetivo de prestar assistência psicológica e social às mulheres e famílias que vivenciam a perda gestacional e neonatal.

O Projeto de Lei nº 122/2022 recebeu uma emenda, de autoria da vereadora Rose do Cris (MDB), com a finalidade de ajustar o texto do projeto, como por exemplo, substituindo o termo “idoso” por “pessoa idosa”. Conforme o projeto, as pessoas idosas poderão participar de forma voluntária nas atividades culturais, educacionais e sociais das unidades escolares. A participação será por meio de transmissão de conhecimentos, habilidades, aptidões e experiências obtidas ao longo da vida, realizando palestras ou rodas de conversa, transmitindo seus conhecimentos, relatando vivências. Caberá à Secretaria de Educação e Cultura avaliar a solicitação e verificar se a pessoa idosa possui ou não os requisitos para participar do programa.

Já o Projeto de Lei nº 3/2023, que institui o Programa Mães de Anjos, tem como objetivo prestar assistência psicológica e social às mulheres e famílias que vivenciam a perda gestacional e neonatal. De acordo com o texto do projeto, que também recebeu emenda da vereadora Rose do Cris, serão desenvolvidas ações por profissionais capacitados, como: acolhimento, apoio, sensibilização, orientação e informação às mães e famílias que vivenciam a perda gestacional e neonatal.