Denomina via pública que especifica – Rua Ana Gonçalves Antunes.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 22/09/2022, sob o nº 1121/2022.
Recebido na 61ª sessão ordinária, em 26/09/2022.
Aprovado na 62ª sessão ordinária, em 03/10/2022.
Autógrafo nº 4158/2022 expedido em 04/10/2022.

Susta os efeitos dos Art. 1º, Art. 3º e Art. 4º do Decreto nº 7031/2022.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 29/09/2022, sob o nº 1133/2022.
Recebido na 62ª sessão ordinária, em 03/10/2022.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Patrícia de Moraes Barreiro.

Vereador Robertinho Ierck

Protocolado na Câmara em 30/09/2022, sob o nº 1151/2022.
Recebido na 62ª sessão ordinária, em 03/10/2022.

Substitutivo ao projeto de lei nº 104/2022.

COF

Protocolado na Câmara em 03/10/2022, sob o nº 1161/2022.
Aprovado em primeira discussão na 62ª sessão ordinária, em 03/10/2022.
Aprovado em segunda discussão na 54ª sessão extraordinária, em 03/10/2022.
Autógrafo nº 4159/2022 expedido em 04/10/2022.

Estabelece o direito dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Mairinque ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.

Vereador Rodrigo do Vitória

Protocolado na Câmara em 17/11/2021, sob o nº 1194/2021.
Recebido na 33ª sessão ordinária, em 22-11-2021.

Modifica o Artigo 36 da Lei Municipal nº 855, de 11 de novembro de 1978.

Vereador Abner Segura e outros

Protocolado na Câmara em 15/09/2022, sob o nº 1090/2022.
Recebido na 60ª sessão ordinária, em 19/09/2022.
Recebeu a emenda nº 22/2022 em 22/09/2022.
Teve sua discussão prejudicada para parecer na 61ª sessão ordinária, em 26/09/2022.