Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Mairinque e dá outras providências.

Vereadora Emily Idalgo e outros

Protocolado na Câmara em 01/06/2023, sob o nº 797/2023.
Recebido na 85ª sessão ordinária, em 05/06/2023.

Introduz o § 5º ao Artigo 7º da Lei nº 3059, de 29/11/2013, que instituiu a CIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública no município de Mairinque, e dá outras providências.

Vereador André Terraplanagem

Protocolado na Câmara em 10/07/2023, sob o nº 920/2023.
Recebido na 89ª sessão ordinária, em 07/08/2023.
Teve sua discussão adia na 90ª sessão ordinária, em 14/08/2023.
Recebeu a emenda nº 17/2023 em 16/08/2023.
Aprovado com Emenda em discussão única na 92ª sessão extraordinária, em 28/08/2023.
Autógrafo nº 4282/2023 expedido em 29/08/2023.

Obriga os bares, restaurantes, padarias, lanchonetes, clubes, espaços de eventos, casas noturnas e locais de hospedagem a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em Mairinque.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 02/08/2023, sob o nº 973/2023.
Recebido na 89ª sessão ordinária, em 07/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada para parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Teve sua discussão prejudicada na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.

Institui em Mairinque o programa “Não se cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimentos para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco e dá outras providências.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 02/08/2023, sob o nº 974/2023.
Recebido na 89ª sessão ordinária, em 07/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada para parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Teve sua discussão prejudicada na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.

Institui o “Julho Amarelo” no município de Mairinque.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 09/08/2023, sob o nº 1007/2023.
Recebido na 90ª sessão ordinária, em 14/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada para parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Teve sua discussão prejudicada na 92 sessão ordinária,em 28/08/2023.
Aprovado na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Autógrafo nº 4285/2023 expedido em 05/09/2023.

Institui o “Encontro de Carros Rebaixados e Modificados de Mairinque” no calendário anual de atividades oficiais do município de Mairinque.

Vereador Jackson

Protocolado na Câmara em 10/08/2023, sob o nº 1028/2023.
Recebido na 90ª sessão ordinária, em 14/08/2023.
Aprovado com na 91º Sessão ordinária, em 21/08/2023.
Autógrafo n°4281/2023 expedido em 22/08/2023.

Proíbe a utilização de gaiolas de reprodução e equipamentos análogos para forçar o cruzamento de animais de estimação no âmbito do município de Mairinque.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 10/08/2023, sob o nº 1036/2023.
Recebido na 90ª sessão ordinária, em 14/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada para parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Teve sua discussão prejudicada na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.

Institui o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 14/08/2023, sob o nº 1046/2023.
Recebido na 91ª sessão ordinária, em 21/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 92 sessão ordinária, em 28/08/2023.
Aprovado na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Autógrafo nº 4286/2023 expedido em 05/09/2023.

Institui no município de Mairinque a “Semana da Prevenção das Deficiências”.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 16/08/2023, sob o nº 1050/2023.
Recebido na 91ª sessão ordinária, em 21/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 92 sessão ordinária,em 28/08/2023.

Denomina praça que especifica - " Praça Maria da Conceição Cornélio " no loteamento Chácaras Lane.

Vereador Robertinho Ierck

Protocolado na Câmara em 18/08/2023, sob o n°1062/2023.
Recebido na 91ª sessão ordinária, em 21/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 92 sessão ordinária, em 28/08/2023.
Aprovado na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Autógrafo nº 4287/2023 expedido em 05/09/2023.

Denomina via pública que especifica – “Rua José Hilário Silva” no bairro Dona Catarina.

Vereador Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 22/08/2023, sob o nº 1066/2023.
Recebido na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Aprovado na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Autógrafo nº 4288/2023 expedido em 05/09/2023.

Denomina via pública que especifica – “Travessa Mariano Baptista Ribeiro” aquela situada na Rua Iolanda Alves de Souza, no Jardim Cruzeiro.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 23/08/2023, sob o nº 1070/2023.
Recebido na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Aprovado na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Autógrafo nº 4289/2023 expedido em 05/09/2023.

Denomina via pública que especifica – “Rua João Bispo do Nascimento” aquela localizada no bairro Dona Catarina.

Vereador Biula

Protocolado na Câmara em 24/08/2023, sob o nº 1087/2023.
Recebido na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Aprovado na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Autógrafo nº 4290/2023 expedido em 05/09/2023.

Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência” no município de Mairinque.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 25/08/2023, sob o nº 1113/2023.
Recebido na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.

Denomina via pública que especifica – “Rua João Kupper”.

Vereador Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 31/08/2023, sob o nº 1133/2023.
Recebido na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Aprovado na 94ª sessão ordinária, em 11/09/2023.
Autógrafo nº 4293/2023 expedido em 12/09/2023.

Institui a “Taça Dona Catarina de FutSal” e dá outras providências.

Vereador André Terraplanagem

Protocolado na Câmara em 06/09/2023, sob o nº 1165/2023.
Recebido na 94ª sessão extraordinária, em 11/09/2023.
Aprovado na 95ª sessão ordinária, em 18/09/2023.
Autógrafo nº 4295/2023 expedido em 19/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Joel Batista da Silva.

Rodrigo do Vitória

Protocolado na Câmara em 13/09/2023, sob o nº 1178/2023.
Recebido na 95ª sessão ordinária, em 18/09/2023.

Introduz alterações na Resolução nº 263/94 – Regimento Interno.

Mesa

Protocolado na Câmara em 14/09/2023, sob o nº 1185/2023.
Recebido na 95ª sessão ordinária, em 18/09/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense a Antonio da Rocha Marmo Cezar.

André Terraplanagem

Protocolado na Câmara em 19/09/2023, sob o nº 1195/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Luiz Carlos Antônio.

Vereadora Eliane Lyão

Protocolado na Câmara em 20/09/2023, sob o nº 1201/20223.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Renato Guidetti.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 20/09/2023, sob o nº 1204/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Eduardo Massanori Okuyama.

Vereador Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1206/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense a Amauri Francisco dos Santos.

Vereador Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1207/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense a Ricardo de Almeida Souza.

Vereador Jackson

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1228/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Douglas Leite Fonseca.

Vereador Jackson

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1227/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Camila Mota Giorgetti.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1229/2023.
Recebido na 90ª sessão ordinária, em 14/08/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense a Thiago Garcia Totaro.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1230/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense a Mario Machado.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1234/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense Anderson Oliveira Santos.

Vereadora Eliane Lyão

Protocolado na Câmara em 22/09/2023, sob o nº 1236/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de cidadão Mairinquense a Carla Carlini Catuzzo.

Mesa

Protocolado na Câmara em 22/09/2023, sob o nº 1237/2023.,
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Beatriz Granzo Siqueira Pereira.

Mesa

Protocolado na Câmara em 22/09/2023, sob o nº 1238/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a João Pedro Figueiredo.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 22/09/2023, sob o nº 1239/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de Cidadão Mairinquense a Luciano Coelho Ruggi.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 22/09/2023, sob o nº 1240/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a José Luiz Delmenico.

Vereador Robertinho Ierck

Protocolado na Câmara em 25/09/2023, sob o nº 1247/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de Cidadão Mairinquense a Rodrigo Maganhato.

Vereador Robertinho Ierck

Protocolado na Câmara em 25/09/2023, sob o nº 1248/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Concede Titulo de Cidadão Mairinquense a Dom João Bosco Barbosa de Souza.

Vereador Abner Segura

Protocolado na Câmara em 25/09/2023, sob o nº 1249/2023.
Recebido na 94ª sessão ordinária, em 25/09/2023.

Institui o “Dia Municipal do Atletismo” no município de Mairinque

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 26/09/2023, sob o nº 1250/2023.

Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Luciano Coelho Ruggi.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 27/09/2023, sob o nº 1253/2023.

Concede Título de Cidadão Mairinquense ao Padre Antonio Carlos Ribeiro.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 27/09/2023, sob o nº 1254/2023.