Câmara Municipal de Mairinque

Sessões / Projetos e Proposições

  1. Home
  2. /
  3. Atividade Legislativa
  4. /
  5. Sessões
  6. /
  7. Projetos e Proposições
  8. /
  9. Projetos em Andamento
  10. /
  11. Vereadores
INFORMAÇÃO DE CONTATO

Av. Dr. Gaspar Ricardo Jr, 185 - Centro - Mairinque - SP - 10120-000

Ligue para nós

11 4708-2910 | 4708-4211

11 4708-4764 | 4718-4690

Vereadores

Acompanhe abaixo os Projetos de Lei em andamento de autoria do Poder Legislativo.

Projeto:

Projeto de Lei nº 1/2020-L PDF

Assunto:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mairinque.

Autor:

Vereador Túlio Camargo

Histórico:

Protocolado na Câmara em 20/01/2020, sob o nº 83/2020.
Recebido na 109ª sessão ordinária, em 03/02/2020.
Teve sua discussão adiada por 4 sessões, na 1ª sessão ordinária, em 01/02/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 24/2021-L PDF

Assunto:

Institui o Dia Municipal da Diversidade, Igualdade e Orgulho LGBTQIA+ no município de Mairinque.

Autor:

Vereadora Emily Idalgo

Histórico:

Protocolado na Câmara em 04/03/2021, sob o nº 246/2021.
Recebido na 6ª sessão ordinária, em 22/03/2021.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 7ª sessão ordinária, em 29/03/2021.
Teve sua discussão adiada por tempo indeterminado na 8ª sessão ordinária, em 05/04/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 25/2021-L PDF

Assunto:

Altera a Lei Municipal nº 3518, de 15 de maio de 2017. (Dispõe sobre o corte e religação de água, energia elétrica e gás por falta de pagamento)

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 30/03/2021, sob o nº 290/2021.
Recebido na 8ª sessão ordinária, em 05/04/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 48/2021-L PDF

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Mairinque com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

Autor:

Vereadora Emily Idalgo

Histórico:

Protocolado na Câmara em 24/06/2021, sob o nº 626/2021.
Recebido na 20ª sessão ordinária, em 28/06/2021.
Teve sua discussão adiada por quatro sessões na 21ª sessão ordinária, em 02/08/2021.
Teve sua discussão adiada por três sessões na 25ª sessão ordinária, em 30/08/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 63/2021-L PDF

Assunto:

Altera o Art. 78 da Lei nº 3727, de 11 de outubro de 2019, que instituiu o Plano Diretor do Município de Mairinque.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria e outros

Histórico:

Protocolado na Câmara em 26/08/2021, sob o nº 845/2021.
Recebido na 25ª sessão ordinária, em 30/08/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 67/2021-L PDF

Assunto:

Denomina via pública que especifica – Rua Benedito Messias da Silva.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 22/09/2021, sob o nº 949/2021.
Recebido na 28ª sessão ordinária, em 27/09/2021.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 29ª sessão ordinária, em 04/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 68/2021-L PDF

Assunto:

Denomina via pública que especifica – Rua Manoel Messias da Silva.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 22/09/2021, sob o nº 950/2021.
Recebido na 28ª sessão ordinária, em 27/09/2021.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 29ª sessão ordinária, em 04/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 69/2021-L PDF

Assunto:

Denomina via pública que especifica – Rua Maria Lenita dos Santos.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 22/09/2021, sob o nº 951/2021.
Recebido na 28ª sessão ordinária, em 27/09/2021.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 29ª sessão ordinária, em 04/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 70/2021-L PDF

Assunto:

Denomina via pública que especifica – Rua Vilma Francisca dos Santos.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 22/09/2021, sob o nº 952/2021.
Recebido na 28ª sessão ordinária, em 27/09/2021.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 29ª sessão ordinária, em 04/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 73/2021-L PDF

Assunto:

Declara como de utilidade pública a “Associação Cultural de Mairinque”.

Autor:

Vereador Robertinho Ierck

Histórico:

Protocolado na Câmara em 29/09/2021, sob o nº 994/2021.
Recebido na 29ª sessão ordinária, em 04/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 74/2021-L PDF

Assunto:

Retira o parágrafo único do item II do Art. 7º da Lei Municipal nº 3905/2021.

Autor:

Vereadora Emily Idalgo

Histórico:

Protocolado na Câmara em 04/10/2021, sob o nº 1033/2021.
Recebido na 29ª sessão ordinária, em 04/10/2021.
Teve sua discussão adiada na 30ª sessão ordinária, em 18/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 75/2021-L PDF

Assunto:

Institui a Semana Municipal do Nascituro.

Autor:

Vereadora Rose do Cris

Histórico:

Protocolado na Câmara em 08/10/2021, sob o nº 1062/2021.
Recebido na 30ª sessão ordinária, em 18/10/2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 76/2021-L PDF

Assunto:

Denomina via pública que especifica – Rua Wilian dos Santos.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 13/10/2021, sob o nº 1067/2021.
Recebido na 30ª sessão ordinária, em 18/10/2021.

Projeto:

Projeto de Resolução nº 11/2021 PDF

Assunto:

Altera a Resolução nº 263/94 – Regimento Interno, dispondo sobre o Regime de Urgência Especial.

Autor:

Vereador Edicarlos da Padaria

Histórico:

Protocolado na Câmara em 14/10/2021, sob o nº 1073/2021.
Recebido na 30ª sessão ordinária, em 18/10/2021.