Resumos da 116ª Sessão Ordinária e 74ª Sessão Extraordinária

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 116ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 13 de abril de 2020.

Aprovada as atas da 115ª Sessão Ordinária e 73ª Sessão Extraordinária.

EXPEDIENTE

Recebidos do Executivo: 

• Projeto de Lei n° 29/2020, que autoriza o Poder Executivo a custear auxílio moradia e auxílio alimentação a profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal. 

Recebidos do Legislativo: 

• Projeto de Resolução n° 02/2020, de autoria da Mesa, que antecipa o recesso parlamentar de julho para 27 de abril a 27 de maio, devido a medidas de prevenção à COVID-19.
• Projeto de Resolução nº 03/2020, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a criação de Crédito Adicional Especial para devolução de valores pagos no concurso público nº 01/2018 da Câmara de Mairinque. 

 ORDEM DO DIA

Não houve projeto a ser deliberado.

TEMA LIVRE

Não houve uso da Tribuna Livre.

Resumo da 74ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 13 de abril de 2020.

1. Aprovado em única discussão o Projeto de Lei n° 29/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a custear auxílio moradia e auxílio alimentação a profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal. 
2. Aprovado em única discussão o Projeto de Resolução n° 02/2020, de autoria da Mesa, que antecipa o recesso parlamentar de julho para 27 de abril a 27 de maio, devido a medidas de prevenção à COVID-19.
3. Aprovado em única discussão o Projeto de Resolução nº 03/2020, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a criação de Crédito Adicional Especial para devolução de valores pagos no concurso público nº 01/2018 da Câmara de Mairinque.