CORONAVÍRUS: comunicado oficial atualizado em 17/03

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Conforme o Ato da Presidência nº 4/2020, a vigência de medidas terá um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada

Considerando as medidas preventivas adotadas pelas esferas governamentais nos âmbitos federal, estadual e municipal, o presidente da Câmara de Mairinque, pastor Kennedy Marques, por meio do Ato da Presidência nº 4/2020, resolve que as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas sem a presença de público externo. As sessões deverão ser acompanhadas por meio do site da Câmara Municipal: www.camaramairinque.sp.gov.br.  O atendimento ao público está suspenso nas dependências do Legislativo, bem como a utilização do Plenário para audiências, júri e eventos comemorativos. As medidas valem para um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogadas. 

Vereadores e servidores que sentirem sintomas do Covid-19, ou mesmo sintomas gripais, deverão se ausentar de suas atividades mediante atestado médico, sendo consideradas justificadas as ausências.

Para evitar a concentração de servidores na Casa de Leis, os assessores parlamentares farão horário diferenciado, realizando as atividades a partir das 13h. Os demais servidores permanecem cumprindo jornadas já estabelecidas.

O uso de veículo oficial do Legislativo ficará suspenso, salvo autorização do presidente da Câmara, em situações de excepcional interesse público.  Serão disponibilizados álcool gel e papel toalha para a higiene pessoal a todos que adentrarem e permanecerem nas instalações da Casa Legislativa. 

“Não estamos parando de trabalhar, a Câmara estará com o seu andamento normal. Os funcionários estão trabalhando normalmente, mas para evitar contato, e atendendo as normas que foram passadas pelo Governo de São Paulo, nós preferimos tomar estas decisões para resguardar os funcionários públicos da Câmara Municipal", explicou o presidente da Câmara de Mairinque, pastor Kennedy Marques.