Câmara Municipal de Mairinque

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30 janeiro 2020

Há 60 anos era instalada a Câmara e a Prefeitura de Mairinque

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Em janeiro de 1960 tomaram posse os vereadores e o prefeito do recém criado município

Em 2020 os poderes Legislativo e Executivo completam seis décadas, mas a história de Mairinque é mais que centenária. A sua fundação completará 130 anos neste ano. Em 27 de outubro de 1890, a Estrada de Ferro Sorocabana fundou uma vila na região que ligaria o interior paulista ao porto de Santos.  

Por meio da Lei Estadual nº 1131, de 24 de setembro de 1908, foi criado o distrito de paz de Mairinque, comarca de São Roque. Cinquenta anos depois, em 1958, sob influência do movimento pró-emancipação, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou a realização de plebiscito para consultar a população local sobre o desmembramento do então distrito. 

Finalmente, com a Lei Estadual nº 5285, de 18 de fevereiro de 1959, Mairinque foi elevada à categoria de município. Em 4 de outubro daquele mesmo ano ocorreram as eleições municipais para o mandato de 1960 a 1963. Para prefeito elegeu-se Arganauto Ortolani, tendo como vice, José Francisco dos Santos (Zé Enfermeiro). 

Para vereadores, os eleitores do novo município escolheram: João Lucas Ferreira, Luiz Zaparolli, Severino Simões de Almeida, Waldemar Pereira, Abel Souto, Antonio Cesar Netto, Ataliba da Silva, João Chesini, José Angelini, Orlando Silva e Raul Cavalheiro. 

A imagem em destaque acima  é o registro da posse da segunda Legislatura da Câmara (1964-1968). Na sequência, da esquerda para a direita, os vereadores: João Ramos da Cruz, Arganauto Ortolani, Júlio Pereira Capitão, Geraldo Pinto do Amaral, Benedito Pereira da Silva, o Juiz Geraldo Roberto de Souza, João Loureiro Miranda, Florival Alexandre de Aguiar, Waldemar Pereira, José Francisco dos Santos, João Chesine e Sadami Hirakawa.


PRIMEIRA LEGISLATURA (1960 a 1963)


PODER EXECUTIVO:










Arganauto Ortolani, Prefeito









José Francisco dos Santos, Vice-Prefeito

PODER LEGISLATIVO:


João Lucas Ferreira






Luiz Zaparolli


Severino Simões de Almeida


Waldemar Pereira


Abel Souto


Antonio Cesar Netto


Ataliba da Silva


João Chesini


José Angelini


Orlando Silva 


Raul Cavalheiro



O INÍCIO 

No início, a Prefeitura e a Câmara Municipal ocupavam o mesmo imóvel. O primeiro prédio ficava na Avenida Francisco de Assis Pinto de Oliveira, nº 216. Em 1967, o município recebeu da Estrada de Ferro Sorocabana a doação de uma ampla área na Avenida Lamartine Navarro para a construção do atual Paço Municipal. 

Primeiro local onde funcionou a Prefeitura e a Câmara Municipal. O prédio ficava na Avenida Francisco de Assis Pinto de Oliveira.  

No ano de 1983, a sede do Poder Legislativo foi transferida para o Edifício Mayrink. A iniciativa foi do então Prefeito José Luiz Bellini, que dá nome ao prédio atual, localizado na Avenida Dr. Gaspar Ricardo Júnior, nº 185. A Câmara Municipal está em sua 14ª Legislatura. 



Fachada do Edifício Prefeito Professor José Luiz Bellini. Prédio onde está instalada a Câmara Municipal. Atualmente divide o local com o Fórum da Comarca de Mairinque.


SESSÃO DE POSSE DOS PRIMEIROS VEREADORES E PREFEITO 

Em 1º de janeiro de 1960, às 20h, sob a presidência do Dr. Paulo de Aquino Machado, juiz de direito da Comarca de São Roque, os vereadores eleitos no pleito de 4 de outubro de 1959 tomaram posse em sessão solene realizada no primeiro Paço Municipal, que também funcionaria como sede da Câmara.  
Conforme os relatos da ata da sessão solene de instalação da Câmara, fizeram-se presentes diversas autoridades e convidados. Assumindo a direção dos trabalhos, o Dr. Paulo de Aquino Machado declarou aberta a sessão, solicitando aos vereadores a apresentação de seus respectivos diplomas. 

Na ocasião foram convidados dois vereadores: Raul Cavalheiro e João Lucas Ferreira para que tomassem parte da mesa e servissem como 1º e 2º secretários, até que, se realizasse a eleição definitiva da mesa diretora. Ao vereador Raul Cavalheiro foi incumbido à redação da ata e, ao vereador João Lucas Ferreira, a coleta das assinaturas dos vereadores empossados. Em seguida, todos os vereadores proferiram em pé, o seguinte compromisso: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do município". Assim compromissados, os vereadores foram declarados empossados nos respectivos cargos, dando início a eleição da mesa diretora.

Para mesa diretora foram eleitos: João Lucas Ferreira, presidente; Luiz Zaparolli, vice-presidente; Raul Cavalheiro, 1º secretário; José Angelini, 2º secretário. Assumindo a presidência, dirigiu o vereador João Lucas Ferreira um breve discurso, falando na sequencia o vereador Raul Cavalheiro.  Após a eleição da mesa diretora, ocorreu a posse do prefeito Arganauto Ortolani, que foi convidado a apresentar o diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Constada a autenticidade do documento, o diretor dos trabalhos da mesa convidou o prefeito a prestar e a assinar o termo de compromisso, sendo declarado empossado no cargo. 

Prosseguindo os trabalhos, o prefeito pediu a palavra e discursou agradecendo as calorosas manifestações de todos, apresentou um esquema geral de todos os planos, e dirigiu caloroso apelo aos munícipes, para que o apoiassem durante a sua gestão. Estabelecidos os membros dos Poderes Legislativo e Executivo, discursaram também o vice-prefeito e demais vereadores.

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