Aprovado projeto que visa beneficiar áreas esportivas do município

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

O projeto de lei que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no município foi aprovado pelo plenário virtual da Câmara de Mairinque na segunda-feira (22). O Projeto de Lei nº 1/2021-L é de autoria de vereadora Eliane Lyão (PTB), que tem por objetivo incentivar as pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria estrutural das áreas esportivas, como campos de futebol, equipamentos ou unidades de esportes.

Além do projeto, Eliane Lyão também apresentou uma emenda a fim de adequar o texto da propositura. Conforme a Emenda nº 1/2021, os termos do convênio a ser firmado entre pessoa física ou jurídica para o cumprimento da lei serão estabelecidos pelo Poder Executivo.

De acordo com a proposta aprovada, as pessoas jurídicas que aderirem ao programa poderão divulgar, por meio de propaganda institucional as ações praticadas em benefício da instituição adotada. "A propaganda a ser instalada nos campos de futebol deve ser acordada de forma prévia entre o interessado e a Prefeitura Municipal. O mesmo vale para o material a ser divulgado nos canais de mídia e redes sociais do apoiador ao projeto", apresenta o parágrafo único do artigo 4º da propositura. Após a sanção do Prefeito, caberá ao Poder Executivo a regulamentação da lei.

“Fiz este projeto pensando na participação de todos os empresários, comerciantes, e até mesmo da população para estar engrenando no meio do esporte. A gente vê que tem muitos campos parados, muitas quadras, até mesmo hoje o presidente estava acompanhando a pintura da quadra municipal de Dona Catarina. Parabéns presidente, parabéns ao Denilson da Padaria pela doação. Que comerciantes e população possam estar ajudando a colaborar com o esporte de nossa cidade”, disse a vereadora durante a discussão do projeto.