Câmara Municipal de Mairinque

Estado de São Paulo

10 de dezembro de 2018

Jornal da Câmara

voltar

Notícias do Legislativo

Resumo da 70ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
20/11/2018

Fonte - Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 70ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 19 de novembro de 2018.

Aprovada a ata da 69ª Sessão Ordinária.

 

Expediente

Recebidos do Executivo:

Projeto de Lei 70/2018, que dispõe sobre autorização para doação de área ao "Departamento de Estrada de Rodagem - DER".

Recebidos do Legislativo:

Não houve.

 

Recebidos de Terceiros:

Parecer TC-4427.989.16-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o processo de contas do exercício de 2016, do Executivo. Responsável: Rubens Merguizo Filho.

Ofício nº 1137/2018/GIGOV - Sorocaba/SP. Encaminhamento de cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial.

Proposituras dos Vereadores

VEREADOR RAFAEL DA HÍPICA

Aprovado o Requerimento nº 391/2018, que requer informações ao Executivo sobre a responsabilidade do prédio do antigo Regulador de Café, bem como qual empresa funciona no local.

Aprovado o Requerimento nº 392/2018, que requer informações ao Executivo sobre a regularização de utilização de espaços como Cemec - Centro Municipal de Educação e Cultura, e a Estação Ferroviária.

Aprovado o Requerimento nº 393/2018, que requer informações ao Executivo sobre os cursos oferecidos pela Escola de Artes do Município, bem como em quais locais são ministrados e o número de alunos beneficiados desde janeiro de 2018.

Aprovado o Requerimento nº 394/2018, que requer informações ao Executivo sobre os requisitos para a renovação do cartão especial junto à empresa Jundiá Transportes.

Aprovado o Requerimento nº 396/2018, que requer informações ao Executivo sobre a autorização para que a Associação Mairinquense de Preservação Ferroviária - AMPF realize o restauro da Maria Fumaça.

VEREADOR TÚLIO CAMARGO

Aprovado o Requerimento nº 395/2018, que requer informações ao Executivo sobre os atrasos ocorridos pela linha 6224 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

VEREADOR RODRIGÁS

Aprovado o Requerimento nº 397/2018, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio França para que destine recursos para a compra e uma viatura para a Polícia Militar de Mairinque.

 

ORDEM DO DIA

 

  1. Aprovada o adiamento por três Sessões, a pedido do Vereador Abner Segura, a votação do Projeto de Lei nº 22/2018-L, de autoria do Vereador Túlio Camargo, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todas as sessões para processo de licitação pública, realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo do município de Mairinque.
  2. Aprovada em discussão única o adiamento por uma Sessão, a pedido do Vereador Bruno Tam, a votação do Projeto de Lei nº 69/2018, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a ocupação do solo urbano no município de Mairinque para construção, instalação e funcionamento de comércios.
  3. Aprovada em discussão única a Emenda nº 44 juntamente com o Projeto de Lei nº 39/2018-L, de autoria do Vereador Túlio Camargo, que institui o Dia Municipal do Atleta Amador.
  4. Aprovado em discussão única o Projeto de Lei nº 40/2018-L, de autoria do Vereador Túlio Camargo, que institui o Dia Municipal de Atenção ao Idoso.

 

TEMA LIVRE

Utilizaram a tribuna os Vereadores Professor Giovani e Rafael da Hípica.
 

ASSISTA À 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


HORÁRIO DE EXPEDIENTE Segunda a sexta-feira das 8h às 17h30 exceto nos feriados e pontos facultativos
HORÁRIO DE PROTOCOLO Segunda a sexta-feira das 11h às 16h exceto nos feriados e pontos facultativos
SESSÕES ORDINÁRIAS Segundas com início às 18h exceto nos feriados e pontos facultativos

Avenida Dr. Gaspar Ricardo Júnior, 185 - Centro - Mairinque-SP - Cep: 18120-000
Tel.: 11 4708-2910 | 4708-4211 | 4718-4764 | 4718-4690
Copyright©2016 Câmara Municipal de Mairinque - Todos os direitos reservados
Produzido por Olé Web Comunicação