Câmara Municipal de Mairinque

Estado de São Paulo

13 de dezembro de 2018

Jornal da Câmara

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Notícias do Legislativo

Resumo da 44ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
12/04/2018

Fonte - Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 44ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 9 de abril de 2018.

Aprovada a ata da 43ª sessão ordinária.

Expediente

Recebidos do Executivo: Ofícios OI-111-163 a 176/2018 que respondem aos requerimentos nºs 62 a 75/2018.

Recebidos do Legislativo: Não houve.

Recebidos de Terceiros:
Ofício SAN-CMM 99/2018 em resposta ao requerimento 58/2018 sobre o funcionamento do poço P-17B.
Notificação DPMAA nº 18/2018 em resposta a indicação nº 777/2017 sobre a interferência das raízes de árvore na boca de lobo localizada na Rua Antonio Zecchi, em frente ao nº 82, centro.
Ofício SAN-CMM 100/2017 em resposta ao requerimento nº 99/2018 sobre o horário de atendimento da empresa Saneaqua Mairinque S.A.

Proposituras dos Vereadores

VEREADOR ANDRÉ DO BAR

Aprovado em discussão única o requerimento nº 100/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre o estado de conservação de uma ponte de madeira, bem como a possibilidade de reforma da mesma. A ponte está localizada na altura do Km 67,5 da Rodovia Raposo Tavares.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 101/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de uma creche na Av. Horácio Manley Lane, na Vila Granada.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 108/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a conservação de uma viela que interliga as ruas 15 e 16 no Bairro Jardim Vitória.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 110/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a manutenção da Rua João Rodrigues da Silva.

VEREADOR RAFAEL DA HÍPICA

Aprovado em discussão única o requerimento nº 102/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre o “loteamento clandestino” localizado na estrada Unnamed Road, Bairro Sinindu.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 103/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 104/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre ações desenvolvidas no município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e o Departamento de Meio Ambiente e Agricultura.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 105/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre os danos recorrentes causados por obra de canalização pluvial da prefeitura na rua Oviário, nº 970.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 106/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a manutenção da Estrada do Goianã, no bairro Setubal.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 107/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre o tempo de espera para atendimento médico em caso especifico citado.

Aprovado em discussão única o requerimento nº 109/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a permissão de uso sobre a área industrial à empresa Servitec Cerioni Saneamento Ltda.

ORDEM DO DIA

Aprovada em discussão única a retirada para arquivamento o Projeto de Lei nº 69/2017-L, de autoria do vereador Paulo Marrom, que autoriza a locação de espaços para propaganda e publicidade nas unidades esportivas municipais.

Aprovado em discussão única o adiamento por quatro sessões do Projeto de Lei nº 10/2018-L, de autoria do vereador Túlio Camargo, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em Mairinque.

Aprovado em discussão única o adiamento por duas sessões do Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do prefeito, que dispõe sobre serviços de terraplanagem e contenção de talude (muro de arrimo).

Aprovado em discussão única o Projeto de Lei nº 12/2018, de autoria do prefeito, que dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no município de Mairinque.

TEMA LIVRE

Usaram da palavra os vereadores professor Giovani, Rafael da Hípica, pastor Kennedy Marques e Paulo Marrom. Para ter acesso ao conteúdo integral da sessão. Assista em: https://bit.ly/2EGxVWL


HORÁRIO DE EXPEDIENTE Segunda a sexta-feira das 8h às 17h30 exceto nos feriados e pontos facultativos
HORÁRIO DE PROTOCOLO Segunda a sexta-feira das 11h às 16h exceto nos feriados e pontos facultativos
SESSÕES ORDINÁRIAS Segundas com início às 18h exceto nos feriados e pontos facultativos

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