Câmara Municipal de Mairinque

Estado de São Paulo

16 de outubro de 2018

Jornal da Câmara

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Notícias do Legislativo

Resumo da 43ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
09/04/2018

Fonte - Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 43ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 2 de abril de 2018.

Aprovadas as atas da 42ª sessão ordinária e 27ª e 28ª sessões extraordinárias.

Expediente

Recebidos do Executivo: Ofícios OI-111-117, 144 a 151 e 156/2018 que respondem aos requerimentos nºs 36, 46, 47, 50, 54 a 57, 59 e 60/2018.

Recebidos do Legislativo: Projeto de Lei 15/2018-L de autoria do Vereador Bruno Tam que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo nacional do autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

Recebidos de Terceiros: Ofícios 127 e 242 /2018 da Superintendência Regional da Caixa Econômica notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades.   

Proposituras dos Vereadores

VEREADOR BRUNO TAM

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 94/2018 solicitando ao Presidente da Câmara a retirada do Projeto de Lei nº 12/2018-L.

VEREADOR RODRIGÁS

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 95/2018 do Vereador Rodrigás solicitando ao Plenário a realização de ofício ao Chefe do Executivo requerendo informações sobre a inserção de lombada na Rua Mário dos Santos Bernardo, Jardim Vitória.

VEREADOR TÚLIO CAMARGO

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 96/2018 que requer informações ao Chefe do Executivo sobre a realização de serviços de manutenção na Rua Theodoro Simão Ierk.

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 97/2018 solicitando informações ao Chefe do Executivo sobre o acumulo de lixo na Rua Edson Santos, Jardim Cruzeiro, na Praça Kiko e Chico. 

Aprovado em Discussão Única a Moção nº 17/2018 em reconhecimento e homenagem aos atletas mairinquenses que conquistaram 15 medalhas no Circuito Paulista de Paradesporto.

VEREADOR RAFAEL DA HÍPICA

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 98/2018 solicitando a realização de ofício ao Chefe do Executivo requerendo informações sobre a conclusão da obra da Rua 1 no Bairro Nova Granada.

Aprovado em Discussão Única os requerimentos nº 453/2017 e 99/2018 solicitando que seja oficiado à concessionária Saneágua esclarecimentos sobre o horário de atendimento ao público.

ORDEM DO DIA

Aprovado em discussão única o veto nº 1/2018 que veta totalmente o Autógrafo nº 3655/2018, relativo ao Projeto de Lei n° 3/2018-L, de autoria do vereador Túlio Camargo, que Institui o "Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes".

Aprovado em discussão única o veto nº 2/2018 que veta totalmente o Autógrafo nº 3656/2018, relativo ao Projeto de Lei n° 4/2018-L, de autoria do Vereador Rafael da Hípica, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Mairinque.

Aprovado em discussão única o veto nº 3/2018 que veta totalmente o Autógrafo nº 3653/2018, relativo ao Projeto de Lei n° 2/2018-L, de autoria do Vereador Túlio Camargo, que dispõe sobre o pagamento de meia passagem no transporte público para estudantes de cursos profissionalizantes, culturais e esportivos no âmbito do município de Mairinque.

TEMA LIVRE

Usaram da palavra os vereadores Bruno Tam, Rodrigás, Rafael da Hípica, Paulo Marrom, Abner Segura, Túlio Camargo, Dizão, Professor Giovani e André do Bar. Para ter acesso ao conteúdo integral da sessão, acesse: www.camaramairinque.sp.gov.br. Assista em: https://bit.ly/2GH4FF6


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