Câmara Municipal de Mairinque

Estado de São Paulo

10 de dezembro de 2018

Jornal da Câmara

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Notícias do Legislativo

Resumo da 33ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
07/11/2017

Fonte - Assistência Legislativa

Resumo da 33ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 6 de novembro de 2017.

Recebida a Moção de Pesar nº 68/2018, de autoria do vereador Paulo Marrom, e que consigna pesar pelo falecimento de Oscar de Moraes.

Aprovada a ata da 4ª sessão solene e 32ª sessão ordinária.

Expediente

Recebidos de Terceiros: Ofícios s/n, da empresa Rápido Campinas, em resposta aos requerimentos nºs 307 e 309/2017; Ofício nº 1975/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que comunica o acolhimento parcial de representação com relação ao pregão presencial nº 09/2011 – contratação da empresa Somalimp Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.

Proposituras dos Vereadores

VEREADOR PAULO MARROM

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 401/2017, que Requer da concessionária CCR ViaOeste informações sobre o tamanho inadequado da rampa de acesso no Km 65 da Rodovia Raposo Tavares.

COMISSÃO ESPECIAL – RESOLUÇÕES Nºs 556 E 558/2017

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 403/2017, que Requer da concessionária CCR ViaOeste informações sobre estudos e projetos relacionados à duplicação da Rodovia Raposo Tavares.

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 404/2017, que Requer à Construtora Madri Ltda., CNPJ nº 00.359.234/0001-20, informações sobre os pontos de drenagem existentes na Estrada Municipal Governador Mário Covas.

VEREADOR RAFAL DA HÍPICA

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 405/2017, que Requer ao prefeito informação sobre a situação legal dos Condomínios Cafezal I e II.

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 406/2017, que Requer ao prefeito informações sobre a existência de empreendimento e/ou loteamento legalizado no bairro Sinindu.

Aprovado em Discussão Única o requerimento nº 407/2017, que Requer ao prefeito informação sobre obra inacabada de colocação de bloquetes na Rua 1 da vila Nova granada, pela empresa Obragem Engenharia e Construções Ltda.

Aprovada em Discussão Única a Moção nº 67/2017, que aplaude a equipa da escola Municipal Ida Ponsoni Zaparolli, pela apresentação de peça teatral na Praça das Bandeiras, no dia 27 de outubro, em comemoração ao 127º aniversário de fundação do município.

VEREADOR PROFESSOR GIOVANI

Aprovada em Discussão Única a Moção nº 66/2017, que aplaude a equipa da escola Municipal Ida Ponsoni Zaparolli, pela apresentação de peça teatral na Praça das Bandeiras, no dia 27 de outubro, em comemoração ao 127º aniversário de fundação do município.

ORDEM DO DIA

  1. Aprovado em Primeira Discussão o Projeto de lei nº 44/2017, de autoria do Executivo, e que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.
  2. Adiada por três sessões, a pedido do vereador Túlio Camargo, a Discussão Única do Veto nº 07/2017, e que veta totalmente o Autógrafo nº 3627/2017 e que cria a Semana Municipal de Proteção e Bem estar Animal e dá outras providências.
  3. Adiada por três sessões, a pedido do vereador Túlio Camargo, a Discussão Única do Veto nº 08/2017, e que veta totalmente o Autógrafo nº 3628/2017 e que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem os serviços de banho e tosa para cães e gatos, a instalarem sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.

TEMA LIVRE

Não houve vereadores inscritos.  Para ter acesso ao conteúdo integral do discurso de sessões anteriores acesse www.camaramairinque.sp.gov.br.


HORÁRIO DE EXPEDIENTE Segunda a sexta-feira das 8h às 17h30 exceto nos feriados e pontos facultativos
HORÁRIO DE PROTOCOLO Segunda a sexta-feira das 11h às 16h exceto nos feriados e pontos facultativos
SESSÕES ORDINÁRIAS Segundas com início às 18h exceto nos feriados e pontos facultativos

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