Câmara Municipal de Mairinque

Estado de São Paulo

18 de novembro de 2018

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Veja o resumo da Sessão desta quarta-feira
20/05/2010

Fonte - Assessoria de Imprensa

 

Resumo da 64ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE – 19 DE MAIO DE 2010

 

Vereadores Presentes: Teixeira (PSL), André do Bar (PSDB), Déia (PT), Geovana Souto (DEM), Jorginho da Esperança (PMDB), Dr. Arlindo (PSDB), Prof. Alex (PTB), Dr. Sérgio Ribeiro (PTB), Ricardo Veterinário (PTB).
 
Expediente

 
Aprovada a Ata da 63ª Sessão Ordinária

 
Moção de pesar nº 27/10 do vereador Jorginho da Esperança que consigna voto de pesar à família de Maria Conceição da Rosa.
 
Moção de pesar nº 28/10 do vereador Teixeira que consigna voto de pesar à família de Sandro Benedito Pereira.
 
 
MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
“OFÍCIOS”
 
PL 23/10, do Prefeito.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
 
PL 25/10, do Prefeito.
Autoriza a lei 2802, de 2009, de 3/7/09, que dispõe sobre jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais.
 
PL 11/2010 L, do vereador Jorginho da Esperança.
Denomina Escola Municipal Laraine de Cássia Aguiar Rodrigues, a Escola Municipal do Jardim Reneeville.
 
OI-238-588/2010
Encaminha balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Mairinque, referente ao mês de abril de 2010.
 
 
REQUERIMENTOS
 
VEREADORA GEOVANA SOUTO
Nº  232/10 – Tendo em vista a situação das ruas do bairro do Jardim Nova Esperança em que os moradores se reuniram e elaboraram abaixo assinado, para que se saiba o porquê da paralisação, a vereadora requer que o Executivo informe:1. por que as obras estão paradas; 2. quando serão retomadas; 3. qual a programação com nome das ruas; 4. previsão de início das obras.  
 
Nº  233/10 – Uma vez que os candidatos aprovados em Concurso Público, referente ao edital 01/2009, questionaram como estão sendo feitas as chamadas para o preenchimento das vagas, a vereadora requer que o Chefe do Executivo envie lista detalhada, por cargo, com nome e ordem de classificação dos que já foram chamados pela prefeitura, para preencherem as vagas.
 
 
VEREADORA DÉIA
Nº 234/10 – Tendo em vista que as respostas do Executivo com relação ao requerimento 200/10, sobre a BHM foram lacônicas omitindo informações importantes e que o inciso III, do Artigo 59, da Lei Orgânica do Município de Mairinque versa sobre infrações político administrativas e diz que “III – desatender, sem motivo justo, os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular” considerando que existem duas empresas que prestam serviços no Pronto Atendimento da Beneficência Hospitalar de Mairinque, a vereadora requer que o Chefe do Executivo informe: 1. qual o valor gasto mensalmente com a empresa Zavarezzi – Serviços Médicos Ltda, que presta serviços no Pronto Atendimento da BHM; 2. o envio com a relação dos nomes dos empregados e comprovantes de registros no órgão competente e suas escalas de horário de trabalho; 3. o valor gasto mensalmente com a empresa Mara Silva Pezinato EPP – Ergoquali, a qual presta serviços no mencionado PA; 4. o envio da relação com nomes dos empregados e comprovantes de registros no órgão competente e escalas de horários de trabalho; 5. o envio da comprovação do registro do responsável pela farmácia, o qual não foi enviado na resposta do citado requerimento - o anexo 3 não faz referência ao que foi requerido - ; 6. se existem outros serviços médicos que são prestados no PA e, na existência destes, informar serviço e gasto mensal, nome dos prestadores de serviços e escalas dos profissionais.
 
Nº 235/10 – A vereadora requer informações do Chefe do Executivo, bem como o teor, na íntegra, dos contatos feitos com as empresas HNR, NESTI e Everest, que receberam imóveis industriais em concessão e já estão em pleno funcionamento.
 
MOÇÕES
 
VEREADOR TEIXEIRA
Moção de CONGRATULAÇÕES nº 24/10 à OSOMU, Obra Social Municipal, pelo transcurso de seu 50º aniversário, no dia 15 de maio.
 
VEREADOR PROF. ALEX
Moção de APLAUSO nº 25/10 aos professores que atuam na rede básica de ensino municipal, pela conquista que obtiveram após anos de luta, com o reajuste salarial.
 
Moção de CONGRATULAÇÕES e APLAUSO nº 26/10 ao
Grupamento de Bombeiros Municipal pelos 30 anos de existência e pelos excelentes serviços prestados.
 
Indicações dos vereadores feitas ao Prefeito Municipal
 
. Vereador Prof. Alex
– Indicação  227/10 – indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias para colocar iluminação pública na rua Getúlio Dorneles Vargas (V. Nova Mairinque), a qual gera insegurança, uma vez que lá já ocorreu, inclusive, óbito.
 
– Indicação  228/10 – indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação Tapa Buracos à R. Manoel Salvador Fiúza, Vila Granada visando melhorar o aspecto urbano e paisagístico do local, bem como, facilitar o trânsito de veículos e pedestres.
 
– Indicação  238/10 – indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias para resolver os problemas na Rua João Carneiro de Campos, Jd. Vitória, onde existem oito bocas-de-lobo entupidas causando invasão das águas da chuva, na residência de nº 90.
 
– Indicação  239/10 – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam trocadas as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e operação Tapa Buracos à R. Romeu Guazelli, Jd. Vitória.
 
. Vereador Teixeira
– Indicação 229/10 – indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias a fim de completar o serviço de canalização das águas pluviais na Rua Durval Luiz de Oliveira, nas Terras de S. José, a qual necessita de uma ação urgente, pois como o serviço foi feito parcialmente; há problemas de erosões por toda a viela e podem ocorrer desabamentos nas residências.
 
– Indicação 230/10 – indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias a fim de tapar os buracos da Rua José Leme, especialmente os cruzamentos com as Ruas Benjamin Simões da Costa e Anália Soares da Silva, no Jardim Vitória.
 
– Indicação  231/10 – indica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente a passagem de máquina niveladora, colocação de cascalho, iluminação e limpeza geral à Rua que liga os bairros Reneeville e Terras de S. José, atualmente, em estado lastimável, praticamente intransitável, com sujeira, escuridão, gerando inúmeras reclamações dos moradores.
 
– Indicação  232/10 – indica ao Chefe do Executivo que providencie imediata execução de operação Tapa Buracos à R. Durval Luiz de Oliveira, nas Terras de S. José incluindo colocação de novo asfalto nesse trecho, atualmente, esburacado e que necessita de uma atenção do Executivo.
 
– Indicação  233/2010 – indica ao Chefe do Executivo que determine o imediato conserto de todos os brinquedos da Praça “Kiko e Chico”, Jd. Cruzeiro A, limpeza geral em toda a praça, tão mal conservada atualmente, reposição de areia nas quadras de futebol e voley - o local está ficando perigoso para as crianças, tamanho o descaso com esse espaço de lazer -, bem como a troca de lâmpadas.
 
– Indicação 234/10 – indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias para recuperação da camada asfáltica da Rua Iraídes Gonçalves Rocha, Recanto dos Eucaliptos.
 
– Indicação  235/10 – indica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente a construção de lombada no final da R. 12, V. Barreto.
 
– Indicação  236/10 – indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias a fim de executar serviços à Rua José Pereira Capitão, V. Barreto como limpeza e colocação de tampa na boca-de-lobo, em frente ao nº 46 e operação Tapa Buracos em frente ao nº 65 e nº 689.
 
. Vereadora Déia
- Indicação 237/10 – indica ao Chefe do Executivo que estabeleça tentativas com o proprietário da área situada no Km 72, da Rodovia Raposo Tavares - um local excelente para a colocação de indústria - e que está situada em área industrial, porém é de propriedade particular, para que a desaproprie e transforme-a em Distrito Industrial.
 
. Vereador Dr. Sérgio Ribeiro
– Indicação  240/10 – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de limpeza na área que circunda o prédio do posto de saúde do Jd. Vitória, à Rua Paes Leme, que tem aparência de completo abandono.
 
– Indicação 241/10 – indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de limpeza na área que circunda o prédio do Posto de Saúde da V. Granada, na Av. Américo Pereira; atualmente a situação compromete a segurança e higiene na repartição, com a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
 
 
TEMA LIVRE
Fizeram uso da tribuna: Vereadora Déia (PT) e Vereador Jorginho da Esperança (PMDB)
 
Vereadora Déia – A vereadora cumprimenta os presentes, e parabeniza o vereador Teixeira pela execução do Hino Nacional, agora, cantado.
Estava presente na 5ª audiência de orçamento do estado de São Paulo, da Assembleia Legislativa, em 17/5, na Câmara de Sorocaba. Da região, apenas Mairinque, Alumínio, Itapetininga e Sorocaba estavam lá. Foi feito o pedido e o presidente da Audiência, deputado Edson Giriboni disse que vão ser encaminhadas pela Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa as reivindicações: prédio para o fórum, asfaltamento da estrada Mario covas, apoio financeiro ao BHM e Unidade da Fatec para Mairinque. Registrou que o deputado Enio Tato, do PT, será defensor das propostas .
Lamenta que a BHM continua fechada. Segue dizendo sobre a Comissão de Orçamento que preside, realizada em audiência pública para o PPA - Plano Plurianual para os anos 2010, 2011, 2012 e 2013.
Não viu em nenhuma linha do PPA ser mencionado para o hospital e as emendas serão nesse sentido, não se conforma com a ideia de que as crianças nasçam em outros municípios, que as pessoas façam cirurgias em outros municípios.
Percebe que o orçamento será maior que o previsto, pois o Brasil vai crescer mais que 5%. Ontem, estava o consultor de orçamentos e Estatística da Câmara, para esclarecimento, o vereador Teixeira, a vereadora Geovana. O Consultor disse sobre o orçamento:
1 – Sobre o Plano 2010 a 2013, sobre recursos para reajustes aos funcionários públicos disse que não está mencionada nenhuma linha;
2- Sobre as obras em andamento – não está incluída. A vereadora afirmou que
fará emendas principalmente ao reajuste dos servidores, seja plano de carreira, ou outro reajuste. A Ata será publicada na íntegra e pede que seja publicada para a população tomar ciência dos valores. Menciona o prefeito na rádio e que pedia aos vereadores aprovação do projeto de recapeamento de ruas; está hoje para o prefeito mencionar as ruas, e agora o projeto está em condições de ser aprovado. Em 29/3 quando o projeto chegou, estava   
carimbado; e não assinado, pelo prefeito. O carimbo não substitui a assinatura.
Cita que depois que o prefeito enviar o Plano de Trabalho e a relação das ruas do centro e Vila Sorocabana que irá recapear, a vereadora aprovará.
Menciona, ainda, a importância da Câmara ter as sessões transmitidas pela Rádio Comunitária; a realização da Reunião do Controle de Bacias em Itu, na qual os representantes da prefeitura não foram e lamenta a situação da água ser ainda emergencial.
 
Vereador Jorginho da Esperança – O vereador inicia sua fala cumprimentando a todos e a todas as pessoas presentes na Sessão e diz
que dois assuntos o levaram à Tribuna sendo o primeiro fazer o Convite à população para o Fórum de Segurança Pública, que será realizado no Plenário da Câmara, às 19 horas, no dia 21 de maio. O segundo assunto é sobre a falta de planejamento do prefeito relembrando o Cadeião, onde o mesmo diria que a sua vinda não iria se concretizar, segue lembrando que o prefeito disse consultaria a população. Continua afirmando que o prefeito trocou o Cadeião pelo Asfalto.
Espanta-se, exclama o vereador, quando, ao ser convidado para ir à São Paulo, na última 6ª feira, resolver o problema do Fórum de Mairinque, que fica no andar superior da Câmara, onde estavam o juiz e juíza, além do prefeito Dennys, ouvir do mesmo (do prefeito Dennys) que o Cadeião vem para Mairinque; diz que o mesmo quis o Cadeião, em troca do asfalto. Continua discursando sobre o fato do prefeito não ter planejamento para a cidade de Mairinque; está com a LDO atrasada, envia projetos com assinatura digital e
Não tem a construção do Fórum, acrescenta o vereador.
Diz que um administrador precisa pensar no futuro de Mairinque; o problema do Fórum tem de ter uma solução, a mais rápida possível..
Finaliza que planejar a cidade, dar respostas convincentes para a Câmara não é tão simples como pensa.
Não vê integração no município, por falta de planejamento. Termina refazendo o convite para que todos participem do Fórum de Segurança que acontecerá no Plenário da Câmara.
 
José  Teixeira de Macedo - Presidente da Câmara Municipal de Mairinque.

 
ORDEM DO DIA
Acompanhe os assuntos apreciados
 
1 - Discussão única do PL 10 /2010, do Prefeito – Emenda 5/2010
Reestrutura a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
APROVADOS O PROJETO E A EMENDA PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES PRESENTES
 
2 – Discussão única do PL 15/2010, do Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 1 milhão para uso no recapeamento de vias públicas da zona central da cidade.
APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES
 
3- Discussão única do PL 17/2010, do Prefeito
Autoriza convênio com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a implementação do Projeto “Complementando a Renda”
APROVADO PELA MAIORIA ABSOLUTA VEREADORES PRESENTES PARA A
 
4- Primeira Discussão do PL 4/2010, do Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 1898/94, que dispõe sobre a alienação de lotes no loteamento Jd. Nova Esperança extinguindo o prazo de 5 anos para a obtenção de “habite-se”.
PREJUDICADO
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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