Câmara Municipal de Mairinque

Estado de São Paulo

12 de novembro de 2018

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Confira a 68ª Sessão Ordinária
17/06/2010

Fonte - Assessoria de Imprensa

 

Resumo da 68ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE – 16 DE JUNHO DE 2010
 
Expediente
Aprovada a Ata da 67ª Sessão Ordinária
 
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Respostas do Executivo aos requerimentos dos vereadores
 
VEREADORA GEOVANA SOUTO
OI-111-701/10 – Quanto ao requerimento 232/10 sobre obras de pavimentação Jd. Nova Esperança, informa estar a rede de drenagem sendo executada e, as obras, retomadas.
OI-111-702/10 – Em relação ao req. 233/10 sobre aprovados em Concurso Público, envia a listagem dos mesmos e diz que a explicação para a descontinuidade da classificação é que há desistência dependendo da função.
 
VEREADORA DÉIA
OI-111-703/10 – Quanto ao requerimento 234/10 sobre empresas prestadoras de serviços no PA Municipal responde que o valor pago à Zavarezzi, Serv. Médicos é de R$ 120 mil; à Ergoqualli, R$ 80 mil e envia relação de empregados de ambas.
OI-111-704/10 – Quanto ao requerimento 235/10 sobre contratos de concessão de imóvel para indústrias envia cópia dos contratos.
OI-111-721/10 – Quanto ao req. 239/10 sobre valor de ISS recolhido pela VIAOESTE diz existir um acordo entre Prefeitura e a Concessionária CPFL para troca das luminárias.
OI-111-722/10 – Quanto ao req. 240/10 sobre compra de uniformes e equipamentos para o Corpo de Bombeiros informa que foram adquiridos 600 cj de brim entre outros acessórios e envia notas fiscais correspondentes.
 
VEREADOR JORGINHO DA ESPERANCA
OI-111-718/10 – Em relação ao req. 236/10 sobre a situação de abandono no Clube Cenaturis envia cópia da manifestação da Vigilância Sanitária dizendo que a mesma compareceu 5 vezes nos últimos seis meses.
OI-111-719/10 – Em relação ao req. 237/10 sobre recuperação do asfalto na R. Moisés de Camargo responde que estarão realizando o serviço.
 
VEREADOR DR. ARLINDO
OI-111-720/10 – Quanto ao req. 238/10 sobre pav. à av. Reneeville informa que pretende realizar tal obra,que iniciará neste mês em vários trechos e quanto ao mencionado dependerá de recursos financeiros.
 
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Requerimentos
 
VEREADORA GEOVANA SOUTO
Nº 264/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe à Câmara, ainda sobre o req. 229/10, em que data a roçadeira da prefeitura foi enviada à manutenção, custo dos reparos, etc.
Nº 265/10 – Requer ao prefeito que informe sobre a pavimentação asfáltica de ruas situadas no Reneeville.
Nº 266/10 – Requer ao prefeito esclarecimentos acerca da realização do asfalto na estrada Antonio de Oliveira Santos, a Estrada do Sertanejo como data, licitação, valor dos serviços, etc.
  
VEREADORA DÉIA
Nº 267/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe se o hidrante da Praça da Matriz, cujo requerimento, questionando o mesmo, datado de julho de 2009, está sendo providenciado.
Nº 268/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe se a linha de ônibus que atende a Estrada Barrocão será cortada.
Nº 269/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe se ainda há lotes caucionados no loteamento Jd. dos IPÊS, uma vez ser esta a principal reivindicação dos moradores.
Nº 270/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a possibilidade de se divulgar com mais ênfase o Telecentro da Escola Villaça cujo acesso é para os estudantes e a população.
 
VEREADOR PROF. ALEX
Nº 271/10 – Requer ao Chefe do Executivo informações dos horários em que as rondas escolares são feitas, bem como, sobre quais escolas e os registros de ocorrências no último mês.
Nº 2724/10 – Requer ao Chefe do Executivo que informe o porquê das paralisações das obras da R. Romeu Guazelli.
 
VEREADOR TEIXEIRA
Nº 273/10 – Requer ao chefe do executivo que informe quem são os diretores de cada creche do município, os cargos comissionados, se há listas de espera e quantos alunos há em cada uma.
 
 
Moções
 
Moção de aplauso nº 30, do vereador Prof. Alex ao policial militar Dirceu Carriel Jr.
 
 
Indicações dos vereadores feitas ao Prefeito Municipal
 
. Vereadora Geovana Souto
 – Indicação nO 296/10 – indica ao prefeito municipal que determine colocação de postes com luminária em trecho da R. Pedro Lara Pinto, na Nova Mairinque.
– Indicação nO 297/10 – indica ao Chefe do Executivo que determine passagem de máquina niveladora à R. Cacilda, Moreiras.
 – Indicação nO 304/10 – indica ao prefeito municipal que determine passagem de máquina niveladora e colocação de cascalho às Ruas Miguel Duarte e Ari Hernanes, Jd. Arco-Íris, em péssimo estado.
 
Vereador Jorginho da Esperança
– Indicação nO 298/10 - indica ao Chefe do Executivo que determine, urgentemente, recuperação de asfalto à Av. Francisco de A. Pinto Oliveira para evitar maiores acidentes.
– Indicação nO 299/10 - indica ao Chefe do Executivo que determine execução de reparos no calçamento da Pça. José Ermírio de Moraes, V. Sorocabana.
– Indicação nO 300/10 – indica ao chefe do executivo que determine colocação de tampa em boca-de-lobo em trechos da R. Francisco Arena, Granada, bem como, limpeza, desemtupimento entre outros benefícios.
 
Vereadora Déia
– Indicação nO 301/10 - indica ao Chefe do Executivo que seja feita extensão da R. Antonio A. de Souza passando pela ETEC e terminando no cj Habitacional Nair Silva de Oliveira – CDHU e colocação de iluminação facilitando o acesso da população à unidade do centro Paula Souza, da ETEC.
 
Vereador Dr. Sérgio Ribeiro
– Indicação nO 302/10 - indica ao prefeito municipal que o mesmo determine a colocação de sinalização vertical e horizontal em lombadas à R. Romeu Guazelli, Jd. Vitória.
– Indicação nO 303/10 - indica ao Chefe do Executivo que determine execução de operação Tapa Buracos em vias públicas da V. Sorocabana visando melhorar o aspecto urbano e paisagístico e facilitar o trânsito.
 
Vereador Prof. Alex
– Indicação nO 305/10 - indica ao Chefe do Executivo que determine operação Tapa Buracos e pinturas de faixas e lombadas à R. Pe. José Anchieta, Nova Mairinque.
– Indicação nO 306/10 - indica ao Chefe do Executivo que providencie desentupimento de boca-de-lobo à R. João Ramos da Cruz, V. Sorocabana.
– Indicação nO 3078/10 - indica ao Chefe do Executivo que determine serviços de recuperação de camada asfáltica, bem como, iluminação à R. Américo Pereira, na Granada.
 
 
 
TEMA LIVRE
Fez uso da tribuna a vereadora Déia (PT)
 
A vereadora cumprimenta os presentes e aborda pontos como a Conferência das Cidades dizendo que a 4ª reunião será em Brasília; sairá um delegado de Mairinque que irá representar a sociedade civil e o Executivo. Representantes da prefeitura não compareceram. Reforça que tal Conferência é importante para Mairinque. Também fala sobre a questão do plano de saneamento para Mairinque e que todos estão convocados a comparecer para a apresentação dos Trabalhos onde o plano de saneamento para Mairinque será custeado pelo Governo do Estado, através de convênio já assinado. O evento será na Biblioteca Municipal de Sorocaba, com início às 10 horas. 
Fala sobre uma terceira questão: as irregularidades do PA do Jd. vitória e que representou, junto a Promotoria Pública de Mairinque, no dia 01 de junho de 2010, pedido de explicações sobre a unidade do PSF (Posto de Saúde Família) do Jd. Vitória Alto.finaliza dizendo sobre a convenção do PT, no último dia 13/6, onde o partido escolheu sua candidata à presidência da república, Dilma e tendo como vice, Michel Temer (PMDB), numa chapa majoritária.
 
José Teixeira de Macedo
Presidente da Câmara Municipal de Mairinque
 
 
 
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão
Aprovado o PL 18 /10, do prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 2011.
Aprovadas as emendas Nº 10 a 24 e 53 a 63.
 
Segunda Discussão
Aprovado o PL 19/10, do prefeito, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2010-2013.
Aprovadas as emendas Nº 26 a 51.
 
Discussão Única
Aprovado o PL 28/10, do prefeito, que altera a Lei 2831/10, que autorizou o financiamento de até R$ 800 mil junto à Nossa Caixa Desenvolvimento, para a pavimentação de vias públicas.
 
Discussão Única
Aprovado o PL 29/10, do prefeito que altera a Lei 2834/10, que autorizou o financiamento de até R$ 1, 25 milhão junto à Nossa Caixa Desenvolvimento, para a aquisição de máquinas.
 
Discussão Única
Aprovado o PL 30/10, do prefeito que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais, nos valores de R$ 1,25 milhão e R$ 800 mil.
 

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